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Relatórios, Planos de Atividade e Contas de Gerência
Contém informações sobre a evolução orçamental das despesas e o balancete das receitas e despesas do Gabinete de Apoio Técnico (GAT); o plano de atividades e o orçamento de receita e despesa da Junta de Freguesia de Silveira; e o relatório de ativ...
Mapas e Estatística Diversa com destino ao Instituto Nacional de Estatística
Contém mapas e estatística com destino ao Instituto Nacional de Estatística (INE), nomeadamente a relação das licenças para obras do sector produtivo (com o nome e residência do proprietário, o local de construção, o tipo de obra e o fim a que se ...
Consultas sobre possibilidades de Construção, em geral, e de Loteamentos ou Isenção
Contém pedidos de licenças de obras com isenção de pagamento; um pedido de materiais para a construção de uma muralha de suporte de terras; e um pedido de análise da viabilidade de cedência de um auxílio para a reconstrução de um telhado de uma mo...
Queixas e Reclamações contra Obras Efetuadas Sem Licença ou que Afetem Interesses de Terceiros
Contém um pedido de vistoria de edifícios em grave estado de degradação; e queixas e reclamações contra a construção de muros sem licença camarária, contra o estado de degradação de prédios em ruínas e contra a abertura de janelas que afetam terce...
Consultas sobre Possibilidades de Construção em geral e Loteamentos
Contém uma autorização para que a Câmara adote impressos, em vez de papel selado, para a elaboração de requerimentos a solicitar o licenciamento de obras particulares; os requerimentos tipo para a concessão de licenças de obras e de pequenas obras...
Consultas sobre Possibilidade de Construção em Geral e Loteamentos
Contém um pedido de isenção de licenciamento e projeto para duas famílias pobres construírem as suas casas na freguesia de A dos Cunhados; e informações referentes à deslocação de um técnico da Direcção dos Serviços Regionais do Planeamento Urbaní...
Baldios Municipais e Paroquiais
Contém informações sobre as construções abusivas nos baldios da Serra do Socorro e um pedido de levantamento topográfico, por parte da Junta de Freguesia do Turcifal; e informações sobre a ocupação de parte do Baldio do Rossio da Orjariça, por par...
Mapas e Estatística Diversa com Destino ao Instituto Nacional de Estatística (INE)
Contém o número de processos de transgressão e de reclamação respeitantes aos regulamentos da liquidação e cobrança de impostos, taxas e outras receitas municipais, registados na Câmara no ano de 1984; e um ofício do INE relativo aos pedidos de es...
Diversos Peditórios e Postos Clínicos
Contém informações sobre peditórios a nível nacional; um pedido de subsídio para reparação de uma habitação particular no lugar do Braçal; e um pedido de subsídio para custear as despesas de tratamento e deslocação a Londres de uma criança com uma...
Mapas e estatística diversa com destino ao Instituto Nacional de Estatística (INE)
Contém informações relativas à construção de edifícios, com informação sobre o proprietário e a localização da construção.
Câmara Municipal de Torres Vedras