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Obras de Beneficiação e Reparação de Edifícios, Impostas ou Notificadas
Contém mandados de notificação para que os proprietários procedam a obras de reparação e beneficiação geral nos seus prédios.
Construções Clandestinas e Embargos de Obras
Contém uma informação sobre a ocupação de um bloco de prédios clandestino no Hilarião; uma informação sobre as Primeiras Jornadas Nacionais sobre Loteamentos Clandestinos a realizar pela Câmara Municipal do Seixal; e uma reclamação contra a constr...
Obras de Beneficiação e Reparação de Edifícios, Impostas ou Notificadas
Contém informações, pedidos de intimação e mandados de notificação para se efetuarem obras de reparação e de beneficiação geral de prédios.
Contém queixas e reclamações relativas a uma obra efetuada sem licença em Casalinhos de Alfaiata; a uma obra alegadamente construída contra o que é exigido por lei na Maceira; à construção de uma janela numa habitação do Barro impedindo a reconstr...
Mapas e estatística diversa com destino ao Instituto Nacional de Estatística (INE)
Contém informações relativas à construção de edifícios (com e sem licenças de utilização); mapas do movimento mensal de corpos de delito (crimes contra as pessoas e transgressões); o movimento geral de transgressões aos regulamentos da liquidação ...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Obras de Beneficiação e Reparação em Edifícios, Impostas ou Notificadas
Contém mandados de notificação para que os proprietários procedam a obras de reparação e beneficiação geral nos seus prédios.
Contém uma informação sobre a convocação dos indivíduos que construíram clandestinamente nas arribas em frente à Praia do Navio (Domínio Público Marítimo -DPM); e uma informação sobre a construção de pecuárias clandestinas na freguesia do Maxial.
Queixas e Reclamações contra Obras efetuadas Sem Licença ou que afetem Terceiros
Contém queixas e reclamações contra a construção de muros, barracões e casas sem licença camarária; queixas e reclamações contra a abertura de janelas e de portas e a construção de escadas que afetam terceiros; pedidos de vistorias a construções; ...
Mapas e Estatística Diversa com Destino ao Instituto Nacional de Estatística (INE)
Contém mapas e estatística com destino ao Instituto Nacional de Estatística (INE), nomeadamente com elementos referentes a obras de construção de edifícios (com o número de licenças, de fogos e de divisões, e o total da área de construção dos edif...
Mapas e estatística diversa com destino ao Instituto Nacional de Estatística (INE)
Contém informações relativas à construção de edifícios (com e sem licenças de utilização); informações sobre a data de encerramento, a possível data de reabertura e o nome de quem está a explorar o Hotel das Termas dos Cucos; uma relação dos contr...
Câmara Municipal de Torres Vedras