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Alteração da Reunião Ordinária
Contém informações sobre o reforço de verbas para o início das obras de cobertura do Convento da Graça onde funcionará a sede do Gabinete de Apoio Técnico (GAT); e as agendas de trabalho de duas reuniões de aperfeiçoamento profissional do quadro g...
Relatório de Reunião - Ponte de São Miguel
Contém informações sobre a construção da nova Ponte de São Miguel.
Instalação Elétrica do Mercado Municipal
Contém informações sobre o relatório da fiscalização da instalação elétrica do Mercado Municipal.
Contém informações sobre o mau estado da ponte e estrada Outeiro-Vilar; e sobre a situação em que se encontra a estrada entre A-dos-Milheiros e Maceira, na freguesia de Dois Portos.
Permuta de Prédio Urbano, Propriedade de José Inácio Esteves, por Prédio Rústico Municipal
Contém o processo referente à permuta do imóvel, propriedade de José Inácio Esteves, sito na curva da estrada nacional junto ao Choupal pelo lote municipal, designado por n.º 13, sito no loteamento de Joaquim Maria Simões, em Vale de Rosas.
Estrada Municipal 624 e Passagem Superior do Caminho de Ferro do Oeste em Outeiro da Cabeça
Contém informações sobre a necessidade de drenagem dos terrenos junto à estação de Outeiro da Cabeça devido ao deslizamento de terras do talude da linha férrea provocado pelas terraplanagens executadas pela Lusoceram, com vista à construção de um ...
Conservação e Reparação de Estradas e Caminhos
Contém pedidos de materiais de construção para a abertura do caminho entre a Ereira e a Zurrigueira, para o arranjo do caminho de acesso entre a Carregueira e o campo de futebol e para o arranjo do caminho de acesso entre a Ermegeira e o campo de ...
Construção, Conservação e Reparação de Arruamentos, Passeios e Largos
Contém pedidos de reparação e de reconstrução de ruas e de materiais de construção para obras em ruas da Abrunheira, de Matacães, da Ribeira de Pedrulhos, do Maxial, de Eiras da Palma, das Lapas Grandes, de São Domingos de Carmões, do Casal Feno (...
Interpretação do Decreto Lei n.º 390 de 17 de Setembro de 1982
Contém interpretações ao Decreto Lei n.º 390 de 17 de Setembro de 1982 (DL 390/1982), que regula a realização de empreitadas, fornecimentos e concessões de exclusivos, obras e serviços públicos, por parte dos órgãos autárquicos.
Contém pedidos de materiais para a construção e/ou reparação de um muro nos Casais do Rijo e de muros, fontanários e poços na freguesia de Freiria; um pedido de arranjo dos aquedutos da estrada entre a Ereira e a Zurrigueira; informações sobre a r...