Identificatie
referentie code
PT AMTVD CMTVD/ADM/SEGA/COR/1384
Titel
Notariado
Datum(s)
- 1981 (Accumulation)
Beschrijvingsniveau
Unidade de instalação
Omvang en medium
1 cap.
Context
Naam van de archiefvormer
archiefbewaarplaats
Geschiedenis van het archief
Directe bron van verwerving of overbrenging
Inhoud en structuur
Bereik en inhoud
Contém informações sobre contratos celebrados entre a Câmara Municipal e a Auto Industrial, SARL, a Garage Atlântica, Lda., os herdeiros de Gregório Augusto Leandro, Lda., a GKN Keller GMBH, Sociedade de Responsabilidade Limitada, Gilberto Pedro Lopes, Manuel Josué Luís, a Construtorres, a ENATRA - Engenharia e Trabalhos Públicos, Lda., a Beirobra, Sociedade de Construções, SARL, a Materiais Novobra, SARL, e a Construtora Ideal do Oeste, Lda., na sequência do estipulado no artigo 119.º do Código da Contribuição Industrial (Decreto-lei n.º 45103 de 1 de julho de 1963), que refere que "Os serviços do Estado, incluindo os dotados de autonomia administrativa ou financeira, e os das autarquias locais, suas federações e uniões, bem como as pessoas coletivas de utilidade pública administrativa, os organismos corporativos e as empresas concessionárias de serviços públicos, deverão comunicar à Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, nos 30 dias seguintes à realização do contrato, a adjudicação de obras ou fornecimentos e a aquisição de quaisquer bens de importância superior a 20000$00, ainda mesmo que se trate de obras a realizar nas províncias ultramarinas ou de bens que a elas se destinem, enviando cópia do contrato se este tiver sido celebrado por escrito".
Waardering, vernietiging en slectie
Aanvullingen
Ordeningstelsel
Cotas antigas: 20 a - Notariado Cx.67, n.º 1384
Voorwaarden voor toegang en gebruik
Voorwaarden voor raadpleging
Voorwaarden voor reproductie
Taal van het materiaal
- Portugees
Schrift van het materiaal
Taal en schrift aantekeningen
Fysieke eigenschappen en technische eisen
Toegangen
Guia de Fundos e Inventário
Verwante materialen
Bestaan en verblifplaats van originelen
Os originais encontram-se disponíveis no AMTVD.
Bestaan en verblijfplaats van kopieën
Related units of description
Aantekeningen
Aantekening
Os documentos encontram-se arrumados por ordem cronológica e, dentro da ordem cronológica, por classificação; Os documentos foram elaborados no âmbito dos Serviços Centrais, que passam a ser designados por SEGA a partir de 1984, de acordo com o Decreto Lei 116/84.
Alternative identifier(s)
Trefwoorden
Onderwerp trefwoord
Geografische trefwoorden
Naam ontsluitingsterm
- Câmara Municipal de Torres Vedras (Accumulator)
Genre access points
Beschrijvingsbeheer
Identificatie van de beschrijving
Identificatiecode van de instelling
Toegepaste regels en/of conventies
Descrição elaborada com base nas ISAD(G) (2.ª ed.; 1999) e ISAAR(CPF) (2.ª ed.; 2003)
Status
Finale
Niveau van detaillering
Gedeeltelijk
Verwijdering van datering archiefvorming
2010-01-05; 2014-11-07; 2026-04-20
Taal (talen)
Schrift(en)
Bronnen
Aantekeningen van de archivaris
Descrição preparada por Sandra Silva; Descrição revista, corrigida e atualizada por Paula Correia da Silva.