Zona de identificação
Código de referência
PT AMTVD CMTVD/ADM/SEGA/COR/1384
Título
Notariado
Data(s)
- 1981 (Acumulação)
Nível de descrição
Unidade de instalação
Dimensão e suporte
1 cap.
Zona do contexto
Nome do produtor
Entidade detentora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Contém informações sobre contratos celebrados entre a Câmara Municipal e a Auto Industrial, SARL, a Garage Atlântica, Lda., os herdeiros de Gregório Augusto Leandro, Lda., a GKN Keller GMBH, Sociedade de Responsabilidade Limitada, Gilberto Pedro Lopes, Manuel Josué Luís, a Construtorres, a ENATRA - Engenharia e Trabalhos Públicos, Lda., a Beirobra, Sociedade de Construções, SARL, a Materiais Novobra, SARL, e a Construtora Ideal do Oeste, Lda., na sequência do estipulado no artigo 119.º do Código da Contribuição Industrial (Decreto-lei n.º 45103 de 1 de julho de 1963), que refere que "Os serviços do Estado, incluindo os dotados de autonomia administrativa ou financeira, e os das autarquias locais, suas federações e uniões, bem como as pessoas coletivas de utilidade pública administrativa, os organismos corporativos e as empresas concessionárias de serviços públicos, deverão comunicar à Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, nos 30 dias seguintes à realização do contrato, a adjudicação de obras ou fornecimentos e a aquisição de quaisquer bens de importância superior a 20000$00, ainda mesmo que se trate de obras a realizar nas províncias ultramarinas ou de bens que a elas se destinem, enviando cópia do contrato se este tiver sido celebrado por escrito".
Avaliação, selecção e eliminação
Ingressos adicionais
Sistema de organização
Cotas antigas: 20 a - Notariado Cx.67, n.º 1384
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
- português
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Guia de Fundos e Inventário
Zona de documentação associada
Existência e localização de originais
Os originais encontram-se disponíveis no AMTVD.
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Zona das notas
Nota
Os documentos encontram-se arrumados por ordem cronológica e, dentro da ordem cronológica, por classificação; Os documentos foram elaborados no âmbito dos Serviços Centrais, que passam a ser designados por SEGA a partir de 1984, de acordo com o Decreto Lei 116/84.
Identificador(es) alternativo(s)
Pontos de acesso
Pontos de acesso - Assuntos
Pontos de acesso - Locais
Pontos de acesso - Nomes
- Câmara Municipal de Torres Vedras (Accumulator)
Pontos de acesso de género
Zona do controlo da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Descrição elaborada com base nas ISAD(G) (2.ª ed.; 1999) e ISAAR(CPF) (2.ª ed.; 2003)
Estatuto
Final
Nível de detalhe
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
2010-01-05; 2014-11-07; 2026-04-20
Línguas e escritas
Script(s)
Fontes
Nota do arquivista
Descrição preparada por Sandra Silva; Descrição revista, corrigida e atualizada por Paula Correia da Silva.