Unidade de instalação 1384 - Notariado

Zone d'identification

Cote

PT AMTVD CMTVD/ADM/SEGA/COR/1384

Titre

Notariado

Date(s)

  • 1981 (Accumulation)

Niveau de description

Unidade de instalação

Étendue matérielle et support

1 cap.

Zone du contexte

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

Contém informações sobre contratos celebrados entre a Câmara Municipal e a Auto Industrial, SARL, a Garage Atlântica, Lda., os herdeiros de Gregório Augusto Leandro, Lda., a GKN Keller GMBH, Sociedade de Responsabilidade Limitada, Gilberto Pedro Lopes, Manuel Josué Luís, a Construtorres, a ENATRA - Engenharia e Trabalhos Públicos, Lda., a Beirobra, Sociedade de Construções, SARL, a Materiais Novobra, SARL, e a Construtora Ideal do Oeste, Lda., na sequência do estipulado no artigo 119.º do Código da Contribuição Industrial (Decreto-lei n.º 45103 de 1 de julho de 1963), que refere que "Os serviços do Estado, incluindo os dotados de autonomia administrativa ou financeira, e os das autarquias locais, suas federações e uniões, bem como as pessoas coletivas de utilidade pública administrativa, os organismos corporativos e as empresas concessionárias de serviços públicos, deverão comunicar à Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, nos 30 dias seguintes à realização do contrato, a adjudicação de obras ou fornecimentos e a aquisição de quaisquer bens de importância superior a 20000$00, ainda mesmo que se trate de obras a realizar nas províncias ultramarinas ou de bens que a elas se destinem, enviando cópia do contrato se este tiver sido celebrado por escrito".

Évaluation, élimination et calendrier de conservation

Accroissements

Mode de classement

Cotas antigas: 20 a - Notariado Cx.67, n.º 1384

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d’accès

Conditions de reproduction

Langue des documents

  • portugais

Écriture des documents

Notes sur la langue et l'écriture

Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

Instruments de recherche

Guia de Fundos e Inventário

Zone des sources complémentaires

Existence et lieu de conservation des originaux

Os originais encontram-se disponíveis no AMTVD.

Existence et lieu de conservation des copies

Unités de description associées

Descriptions associées

Zone des notes

Note

Os documentos encontram-se arrumados por ordem cronológica e, dentro da ordem cronológica, por classificação; Os documentos foram elaborados no âmbito dos Serviços Centrais, que passam a ser designados por SEGA a partir de 1984, de acordo com o Decreto Lei 116/84.

Identifiant(s) alternatif(s)

Mots-clés

Mots-clés - Sujets

Mots-clés - Lieux

Mots-clés - Noms

Mots-clés - Genre

Zone du contrôle de la description

Identifiant de la description

Identifiant du service d'archives

Règles et/ou conventions utilisées

Descrição elaborada com base nas ISAD(G) (2.ª ed.; 1999) e ISAAR(CPF) (2.ª ed.; 2003)

Statut

Final

Niveau de détail

Moyen

Dates de production, de révision, de suppression

2010-01-05; 2014-11-07; 2026-04-20

Langue(s)

Écriture(s)

Sources

Note de l'archiviste

Descrição preparada por Sandra Silva; Descrição revista, corrigida e atualizada por Paula Correia da Silva.

Zone des entrées

Sujets associés

Personnes et organismes associés

Genres associés

Lieux associés