Área de identidad
Código de referencia
PT AMTVD CMTVD/ADM/SEGA/COR/1384
Título
Notariado
Fecha(s)
- 1981 (Acumulación)
Nivel de descripción
Unidade de instalação
Volumen y soporte
1 cap.
Área de contexto
Nombre del productor
Institución archivística
Historia archivística
Origen del ingreso o transferencia
Área de contenido y estructura
Alcance y contenido
Contém informações sobre contratos celebrados entre a Câmara Municipal e a Auto Industrial, SARL, a Garage Atlântica, Lda., os herdeiros de Gregório Augusto Leandro, Lda., a GKN Keller GMBH, Sociedade de Responsabilidade Limitada, Gilberto Pedro Lopes, Manuel Josué Luís, a Construtorres, a ENATRA - Engenharia e Trabalhos Públicos, Lda., a Beirobra, Sociedade de Construções, SARL, a Materiais Novobra, SARL, e a Construtora Ideal do Oeste, Lda., na sequência do estipulado no artigo 119.º do Código da Contribuição Industrial (Decreto-lei n.º 45103 de 1 de julho de 1963), que refere que "Os serviços do Estado, incluindo os dotados de autonomia administrativa ou financeira, e os das autarquias locais, suas federações e uniões, bem como as pessoas coletivas de utilidade pública administrativa, os organismos corporativos e as empresas concessionárias de serviços públicos, deverão comunicar à Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, nos 30 dias seguintes à realização do contrato, a adjudicação de obras ou fornecimentos e a aquisição de quaisquer bens de importância superior a 20000$00, ainda mesmo que se trate de obras a realizar nas províncias ultramarinas ou de bens que a elas se destinem, enviando cópia do contrato se este tiver sido celebrado por escrito".
Valorización, destrucción y programación
Acumulaciones
Sistema de arreglo
Cotas antigas: 20 a - Notariado Cx.67, n.º 1384
Área de condiciones de acceso y uso
Condiciones de acceso
Condiciones
Idioma del material
- portugués
Escritura del material
Notas sobre las lenguas y escrituras
Características físicas y requisitos técnicos
Instrumentos de descripción
Guia de Fundos e Inventário
Área de materiales relacionados
Existencia y localización de originales
Os originais encontram-se disponíveis no AMTVD.
Existencia y localización de copias
Unidades de descripción relacionadas
Área de notas
Notas
Os documentos encontram-se arrumados por ordem cronológica e, dentro da ordem cronológica, por classificação; Os documentos foram elaborados no âmbito dos Serviços Centrais, que passam a ser designados por SEGA a partir de 1984, de acordo com o Decreto Lei 116/84.
Identificador/es alternativo(os)
Puntos de acceso
Puntos de acceso por materia
Puntos de acceso por lugar
Puntos de acceso por autoridad
- Câmara Municipal de Torres Vedras (Accumulator)
Tipo de puntos de acceso
Área de control de la descripción
Identificador de la descripción
Identificador de la institución
Reglas y/o convenciones usadas
Descrição elaborada com base nas ISAD(G) (2.ª ed.; 1999) e ISAAR(CPF) (2.ª ed.; 2003)
Estado de elaboración
Final
Nivel de detalle
Parcial
Fechas de creación revisión eliminación
2010-01-05; 2014-11-07; 2026-04-20
Idioma(s)
Escritura(s)
Fuentes
Nota del archivista
Descrição preparada por Sandra Silva; Descrição revista, corrigida e atualizada por Paula Correia da Silva.