Zona de identificação
Código de referência
PT AMTVD CMTVD/JUS/LEG
Título
Legados Pios
Data(s)
- 1868 - 1994 (Produção)
Nível de descrição
Série
Dimensão e suporte
2 livs. e 8 caps.
Zona do contexto
Nome do produtor
História biográfica
Entidade detentora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Contém informações sobre os legados pios.
Avaliação, selecção e eliminação
Ingressos adicionais
Sistema de organização
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
- português
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Guia de Fundos
Zona de documentação associada
Existência e localização de originais
Os originais encontram-se disponíveis no AMTVD.
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
A par da documentação está incluído um livro intitulado "Legados Pios - comentário aos Decretos-Leis n.º 39449 e 39450 de 24 de Novembro de 1953. Anotações, antiga legislação, circulares, pareceres, jurisprudência e formulário", da autoria de Luís Alcalde Ribeiro Teixeira. Ano de publicação: 1959
Zona das notas
Nota
Consideram-se legados pios todos aqueles em que o testador tenha manifestado a sua devoção, destinando-os a fins religiosos ou à criação, manutenção ou desenvolvimento de obras de assistência, previdência e educação ou a fins análogos, bem como os encargos, de natureza idêntica, instituídos em qualquer instrumento público.
Identificador(es) alternativo(s)
Pontos de acesso
Pontos de acesso - Assuntos
Pontos de acesso - Locais
Pontos de acesso - Nomes
- Câmara Municipal de Torres Vedras (Produtor)
Pontos de acesso de género
Zona do controlo da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Descrição elaborada com base nas ISAD(G) (2.ª ed.; 1999) e ISAAR(CPF) (2.ª ed.; 2003)
Estatuto
Final
Nível de detalhe
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
2021-05-19
Línguas e escritas
Script(s)
Fontes
Nota do arquivista
Descrição elaborada por Paula Correia da Silva.