Identity area
Reference code
PT AMTVD CMTVD/JUS/LEG
Title
Legados Pios
Date(s)
- 1868 - 1994 (Creation)
Level of description
Series
Extent and medium
2 livs. e 8 caps.
Context area
Name of creator
Biographical history
Repository
Archival history
Immediate source of acquisition or transfer
Content and structure area
Scope and content
Contém informações sobre os legados pios.
Appraisal, destruction and scheduling
Accruals
System of arrangement
Conditions of access and use area
Conditions governing access
Conditions governing reproduction
Language of material
- Portuguese
Script of material
Language and script notes
Physical characteristics and technical requirements
Finding aids
Guia de Fundos
Allied materials area
Existence and location of originals
Os originais encontram-se disponíveis no AMTVD.
Existence and location of copies
Related units of description
Publication note
A par da documentação está incluído um livro intitulado "Legados Pios - comentário aos Decretos-Leis n.º 39449 e 39450 de 24 de Novembro de 1953. Anotações, antiga legislação, circulares, pareceres, jurisprudência e formulário", da autoria de Luís Alcalde Ribeiro Teixeira. Ano de publicação: 1959
Notes area
Note
Consideram-se legados pios todos aqueles em que o testador tenha manifestado a sua devoção, destinando-os a fins religiosos ou à criação, manutenção ou desenvolvimento de obras de assistência, previdência e educação ou a fins análogos, bem como os encargos, de natureza idêntica, instituídos em qualquer instrumento público.
Alternative identifier(s)
Access points
Subject access points
Place access points
Name access points
- Câmara Municipal de Torres Vedras (Creator)
Genre access points
Description control area
Description identifier
Institution identifier
Rules and/or conventions used
Descrição elaborada com base nas ISAD(G) (2.ª ed.; 1999) e ISAAR(CPF) (2.ª ed.; 2003)
Status
Final
Level of detail
Partial
Dates of creation revision deletion
2021-05-19
Language(s)
Script(s)
Sources
Archivist's note
Descrição elaborada por Paula Correia da Silva.