- PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-1540
- Unidade de instalação
- 1982
Contém informações, uma reclamação e mandados de notificação na sequência do concurso de atribuição de licenças de aluguer em veículos ligeiros de passageiros.
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Contém informações, uma reclamação e mandados de notificação na sequência do concurso de atribuição de licenças de aluguer em veículos ligeiros de passageiros.
Tribunal Judicial de Torres Vedras
Contém informações sobre um processo de utilização indevida de um terreno; certidões de existência ou de inexistência de dívidas por parte de empresas e particulares; autos de penhora; e pedidos de substituição de pagamento de multa em dinheiro po...
Contém uma informação sobre uma execução fiscal devido ao não pagamento do abastecimento de água por parte de um particular; e uma informação sobre os montantes das dívidas de um particular perante a Câmara.
Contém um pedido de comparência em tribunal do guarda noturno, a fim de ser ouvido como testemunha de acusação.
Contém informações sobre o facto das despesas com a instalação e o funcionamento dos Tribunais Judiciais e com o fornecimento de casas mobiladas para habitação desses magistrados passarem a constituir encargos do Estado a partir de 31 de Julho de ...
Contém a ata do sorteio dos jurados do concelho a que se refere o artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 679/75, de 9 de Dezembro, que refere que "anualmente, durante o mês de Outubro, as câmaras municipais ou, nos concelhos de Lisboa e Porto, as admi...
Contém uma informação sobre a inexistência de dívidas à Câmara Municipal por parte de uma firma sediada na Rua Almirante Gago Coutinho, em Torres Vedras; e um pedido de informação, por parte de um particular, sobre o motivo da existência de um pro...
Contém atas de audiências de julgamentos referentes a processos de transgressão das Posturas da Câmara Municipal; certidões de existência ou inexistência de dívidas à Câmara Municipal por parte de particulares e empresas; e uma informação sobre a ...
Mapas e Estatística Diversa com Destino ao Instituto Nacional de Estatística (INE)
Contém o número de processos de transgressão e de reclamação respeitantes aos regulamentos da liquidação e cobrança de impostos, taxas e outras receitas municipais, registados na Câmara no ano de 1984; e um ofício do INE relativo aos pedidos de es...
Tribunal Judicial de Torres Vedras - Litígios diversos e Correspondência diversa
Contém informações e certidões de dívidas por parte de empresas; certidões de notificação para comparência em Tribunal; certidões de citação; e informações sobre o auxílio pedido pelo Tribunal à Câmara Municipal para remoção de máquinas de jogos a...