24 resultados directamente relacionados Excluir términos relacionados
Contém uma informação sobre uma execução fiscal devido ao não pagamento do abastecimento de água por parte de um particular; e uma informação sobre os montantes das dívidas de um particular perante a Câmara.
Contém um pedido de comparência em tribunal do guarda noturno, a fim de ser ouvido como testemunha de acusação.
Tribunal Judicial de Torres Vedras
Contém informações sobre um processo de utilização indevida de um terreno; certidões de existência ou de inexistência de dívidas por parte de empresas e particulares; autos de penhora; e pedidos de substituição de pagamento de multa em dinheiro po...
Contém informações, uma reclamação e mandados de notificação na sequência do concurso de atribuição de licenças de aluguer em veículos ligeiros de passageiros.
Contém informações sobre o facto das despesas com a instalação e o funcionamento dos Tribunais Judiciais e com o fornecimento de casas mobiladas para habitação desses magistrados passarem a constituir encargos do Estado a partir de 31 de Julho de ...
Contém a ata do sorteio dos jurados do concelho a que se refere o artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 679/75, de 9 de Dezembro, que refere que "anualmente, durante o mês de Outubro, as câmaras municipais ou, nos concelhos de Lisboa e Porto, as admi...
Contém uma informação sobre a inexistência de dívidas à Câmara Municipal por parte de uma firma sediada na Rua Almirante Gago Coutinho, em Torres Vedras; e um pedido de informação, por parte de um particular, sobre o motivo da existência de um pro...
Contém atas de audiências de julgamentos referentes a processos de transgressão das Posturas da Câmara Municipal; certidões de existência ou inexistência de dívidas à Câmara Municipal por parte de particulares e empresas; e uma informação sobre a ...
Mapas e Estatística Diversa com Destino ao Instituto Nacional de Estatística (INE)
Contém o número de processos de transgressão e de reclamação respeitantes aos regulamentos da liquidação e cobrança de impostos, taxas e outras receitas municipais, registados na Câmara no ano de 1984; e um ofício do INE relativo aos pedidos de es...
Tribunal Judicial de Torres Vedras - Litígios diversos e Correspondência diversa
Contém informações e certidões de dívidas por parte de empresas; certidões de notificação para comparência em Tribunal; certidões de citação; e informações sobre o auxílio pedido pelo Tribunal à Câmara Municipal para remoção de máquinas de jogos a...