17 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém a ata do sorteio dos jurados do concelho que hão-de servir no ano de 1981, de acordo com o estipulado pelo Decreto-Lei n.º 679/75, de 9 de Dezembro, que define as normas a que deve obedecer o recrutamento de jurados. Inclui o nome, idade e ...
Pedidos de Comparência no Tribunal
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém pedidos de comparência em Tribunal do veterinário da Câmara Municipal a fim de ser ouvido em audiência de julgamento nos autos de processo correcional que o Ministério Público move contra um particular.
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre o facto das despesas com a instalação e o funcionamento dos Tribunais Judiciais e com o fornecimento de casas mobiladas para habitação desses magistrados passarem a constituir encargos do Estado a partir de 31 de Julho de ...
Tribunais de trabalho - remessas de autos e notificações diversas
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém a relação dos processos entrados no Tribunal do Trabalho de Torres Vedras desde o seu início, a 1 de Setembro de 1973 (número de processos por doenças profissionais, acidentes de trabalho, execuções, ações com processo comum, transgressões,...
Tribunais do Contencioso Administrativo e Supremo Tribunal Administrativo - Recursos Diversos
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém certidões de dívidas, por parte de empresas e particulares à Câmara Municipal.
Tribunal Judicial de Torres Vedras - Litígios Diversos
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações e certidões relativos ao Tribunal Judicial, nomeadamente uma certidão de avaliação da renda de um prédio urbano que se destina a armazém, situado na Rua Cândido dos Reis, fazendo gaveto com a Rua da Eletricidade; informações sob...
Tribunal Judicial de Torres Vedras - Litígios diversos e Correspondência diversa
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações e certidões de dívidas por parte de empresas; certidões de notificação para comparência em Tribunal; certidões de citação; e informações sobre o auxílio pedido pelo Tribunal à Câmara Municipal para remoção de máquinas de jogos a...