Contém informações sobre o Decreto- Lei número 189/91, que regula a criação, competência e funcionamento das comissões de protecção de menores em todas as comarcas do país, sobre a criação da Comissão de Protecção de Menores da Comarca de Torres V...
Contém uma informação sobre a necessidade de apoio logístico do município à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens e o relatório anual de atividades e avaliação da Comissão.
Contém uma informação sobre a designação do vereador Jorge Ralha Vieira Leitor como interlocutor do Município na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens.
Contém informações e o protocolo de cooperação entre o Instituto para o Desenvolvimento Social e a Câmara Municipal para o funcionamento da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ).
Contém informações sobre a necessidade da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Torres Vedras ter instalações físicas que a permitam desenvolver o seu trabalho em condições satisfatórias.