Consultas sobre Possibilidade de Construção em Geral e de Loteamentos - Isenção de Licenças
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma informação sobre a uniformização de critérios a utilizar nos concursos públicos para arrematação de empreitadas de obras públicas; informações sobre o pedido de isenção dos licenciamentos para a construção de uma colónia de férias no Ca...
Consultas sobre Possibilidades de Construção em geral e Loteamentos
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma autorização para que a Câmara adote impressos, em vez de papel selado, para a elaboração de requerimentos a solicitar o licenciamento de obras particulares; os requerimentos tipo para a concessão de licenças de obras e de pequenas obras...
Consultas sobre Possibilidades de Construção em geral e Loteamentos
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma sugestão de aquisição, por parte da Câmara Municipal, da Quinta de Santo António, junto à estrada de Vale Términus; uma circular sobre a concessão de incentivos fiscais a empresas de construção civil; uma circular sobre obras não licenc...
Estrada da Murta - A-dos-Cunhados
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o processo relativo ao facto de um particular ter cortado, lavrado e semeado um troço do caminho municipal, denominado Estrada da Murta, sem qualquer autorização ou licença.
Furo de Água em Casal de Boavista, em A dos Cunhados
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma reclamação e informações relativas à abertura de um furo de exploração de água em Casal de Boavista, na freguesia de A dos Cunhados.
Imóvel Junto à Antiga Foroeste
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a necessidade do terreno sito no Choupal, junto à Foroeste (propriedade da firma Fernando Martins Antunes Limitada) e do terreno na Avenida 5 de Outubro (propriedade de Luís Alberto Maria dos Santos e outros) dignificar as...
Juris Avindores e Arranque de Árvores - Eucaliptos
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém um edital sobre o manifesto de produção de cortiça; e informações e mandados de notificação relativos à proibição de corte de pinheiros no pinhal situado a norte do entroncamento do caminho vicinal com a estrada da Póvoa de Penafirme a Sant...
Licenciamento, Fiscalização e Reclamações contra Estabelecimentos Insalubres, Incómodos e Perigosos
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre o pedido dos moradores da Rua Vale Terminus, Lote 3, para que não seja passado o alvará de autorização de instalação de um bar americano ou discoteca no referido prédio.
Limpeza Periódica de Edifícios
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma informação dirigida a todas as associações culturais e desportivas do concelho sobre a afixação indiscriminada de cartazes na cidade e a consequente sanção prevista no Regulamento Municipal sobre anúncios e reclames.
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações, pedidos de intimação e mandados de notificação para que os proprietários procedam a obras de reparação e beneficiação geral nos seus prédios e para que um notificado proceda à demolição das obras efetuadas em desconformidade co...