Contém informações e a escritura de doação, por parte de Palmira da Piedade Silvestre de Lima e Florentino Anastácio de Lima à Câmara Municipal, de uma parcela de terreno a destacar do logradouro do prédio urbano sito na Avenida da Liberdade, em C...
Contém informações e a escritura de cedência em direito de superfície, por parte da Câmara Municipal ao Centro Comunitário de Torres Vedras, de uma parcela de terreno para construção sita na Quinta do Hilarião, da freguesia de São Pedro e Santiago...
Contém informações e a escritura de doação, por parte de José Gregório Ramos à Câmara Municipal, de uma parcela de terreno a destacar de um prédio urbano sito na Rua 25 de Abril, em Silveira, destinada a arruamentos e passeios públicos.
Contém informações e a escritura de doação, por parte da firma Riberalves - Imobiliária Limitada à Câmara Municipal, de uma parcela de terreno a destacar do prédio rústico sito no Casal da Azenha, em Santa Cruz, na freguesia de Silveira, destinada...
Contém informações e a escritura de doação, por parte da firma Construções Monte Guilhão Limitada à Câmara Municipal, de uma parcela de terreno a destacar do prédio rústico denominado Arneiro, sito na Rua do Além, em Fonte Grada, na freguesia de S...
Contém o processo referente a um pedido de indemnização, por parte de Luís Canuto Bernardes dos Santos à Câmara Municipal, devido a um acidente ocorrido no Casal dos Adobos, Boavista, na freguesia de Silveira devido ao facto de existir um posto de...
Contém o processo referente ao pedido de indemnização, por parte de Rute Isabel da Silva Jacinto e Hermínio Júlio da Silva Vicente à Câmara Municipal, devido a acidentes de viação ocorridos alegadamente devido às condições da estrada em Fonte Grad...
Contém informações sobre o Projeto do Jardim de Infância e ATL de Sobreiro Curvo e o Projeto da Escola Básica de 1.º Ciclo com Jardim de Infância de Dois Portos, legislação sobre a construção de jardins de infância e um documento da Direção de Ser...