- PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-1771
- Unidade de instalação
- 1985
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém queixas contra a construções feitas na cabeceira sul do Aeródromo, dentro da zona de proteção.
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém queixas contra a construções feitas na cabeceira sul do Aeródromo, dentro da zona de proteção.
Baldios Municipais e Paroquiais
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre as construções abusivas nos baldios da Serra do Socorro e um pedido de levantamento topográfico, por parte da Junta de Freguesia do Turcifal; e informações sobre a ocupação de parte do Baldio do Rossio da Orjariça, por par...
Construções Clandestinas e Embargos de Obras
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma informação sobre a ocupação de um bloco de prédios clandestino no Hilarião; uma informação sobre as Primeiras Jornadas Nacionais sobre Loteamentos Clandestinos a realizar pela Câmara Municipal do Seixal; e uma reclamação contra a constr...
Construções Clandestinas e Embargos de Obras
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações, remetidas ao Comissariado do Governo para a Região de Lisboa - Recuperação de zonas clandestinas e degradadas, sobre construções e loteamentos clandestinos no concelho, assim como o quadro de comparticipações e subsídios da Dir...
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre o pedido de compra, por parte dos moradores dos lotes 23 e 24 à Câmara Municipal, de 10 metros de terreno junto à fossa coletiva; informações sobre o facto da fossa coletiva do loteamento de Inocêncio dos Santos Julião ver...
Construções no Domínio Público Marítimo (D.P.M.) - Praia da Varandinha
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações e peças desenhadas (plantas) da casa a construir em pré-fabricado destinada a sanitários e arrecadação na Praia da Varandinha para apoio à colónia de férias da Praia Azul, na freguesia da Silveira, pertencente ao Centro Regional...
Construções no Domínio Público Marítimo (DPM)
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações e peças desenhadas (plantas) sobre o projeto de snack-bar amovível a instalar na Praia de Santa Rita; o protocolo sobre delimitação de competências nos terrenos e instalações no Domínio Público Marítimo sob a jurisdição da Junta...
Consultas sobre Possibilidade de Construção em Geral e Loteamentos
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém um pedido de isenção de licenciamento e projeto para duas famílias pobres construírem as suas casas na freguesia de A dos Cunhados; e informações referentes à deslocação de um técnico da Direcção dos Serviços Regionais do Planeamento Urbaní...
Consultas sobre Possibilidade de Construção em Geral e de Loteamentos - Isenção de Licenças
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma informação sobre a uniformização de critérios a utilizar nos concursos públicos para arrematação de empreitadas de obras públicas; informações sobre o pedido de isenção dos licenciamentos para a construção de uma colónia de férias no Ca...
Consultas sobre Possibilidades de Construção em geral e Loteamentos
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma autorização para que a Câmara adote impressos, em vez de papel selado, para a elaboração de requerimentos a solicitar o licenciamento de obras particulares; os requerimentos tipo para a concessão de licenças de obras e de pequenas obras...