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Relações de frequência

Contém as relações de frequência dos funcionários do quadro geral administrativo dos serviços externos do Ministério de Administração Interna relativos aos anos de 1975 e 1976 (com o nome, cargo que exerce, categoria e classe, número de licenças p...

Retroativos

Contém um pedido de informação, por parte da Comissão de Trabalhadores da Câmara Municipal, sobre a data em que a Câmara prevê efetuar o pagamento dos retroativos decorrentes da aplicação do Decreto-lei n.º 76/77, que fixa as categorias do pessoal...

Concursos e exonerações

Contém informações sobre o concurso extraordinário de provimento para lugares do quadro geral administrativo dos serviços externos do Ministério da Administração Interna.

Fixação de quadros e vencimentos

Contém reclamações na sequência do quadro de reclassificação da Câmara Municipal, após a publicação do Decreto-Lei n.º 76/1977, que fixa as categorias do pessoal da administração local e regional; uma informação sobre o pagamento de subsídio de fé...

Reembolsos

Contém informações sobre a anuidade que a Câmara Municipal deverá liquidar em 1978 como reembolso das quantias adiantadas pelo Tesouro para pagamento de parte das despesas efetuadas com construções escolares.

Contas de gerência e Caixa Geral de Depósitos

Contém informações sobre a entrega, por parte da Câmara Municipal à Caixa Geral de Depósitos, da importância relativa ao encargo do subsídio de Natal dos funcionários administrativos aposentados da Caixa Geral de Aposentações; e informações sobre ...

Execuções fiscais

Contém um pedido de informação e respetiva resposta sobre o montante de débitos fiscais e parafiscais, por espécies, bem como os juros de mora e despesas de relaxe, existentes na Câmara Municipal, em nome de três empresas nacionalizadas (Claras Tr...

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