Contém memória descritiva, cálculos de resistência e estabilidade, orçamento e plantas relativos ao projeto de uma passagem inferior ao caminho de ferro em substituição da atual na confluência da Rua Cândido dos Reis e Rua Heitor Bernardes Botado; contrato da empreitada; candidatura do projeto de conclusão da passagem inferior ao caminho de ferro ao quilómetro 64,369 da Linha do Oeste no âmbito do subprograma A - reforço da coesão do território regional e melhoria da qualidade de vida; informações sobre a reformulação do programa de Ação do Subprograma A - Oeste; e o relatório final do programa operacional da Região de Lisboa e Vale do Tejo.