- PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-2103
- Unidade de instalação
- 1987 - 1988
Contém informações sobre as propostas de alteração à Tabela de Taxas e Licenças Municipais, a vigorar a partir de 1988.
Imposto
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Imposto
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Imposto
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Taxa Anual de Conservação de Esgotos
- PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-1842
- Unidade de instalação
- 1985
Contém uma reclamação, por parte da empresa construtora dos prédios sitos na Urbanização Borges de Castro, lotes 26, 36 e 37, por débitos indevidos referentes à taxa anual de conservação de esgotos; e uma listagem com o nome dos compradores de cad...
Taxas Referentes às Licenças Previstas nos Regulamentos Policiais
- PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-2109
- Unidade de instalação
- 1988
Contém informações sobre a legalidade da liquidação e cobrança do adicional de 30 por cento, a reverter para o Estado, nas taxas referentes às licenças previstas nos regulamentos policiais.
- PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-1727
- Unidade de instalação
- 1984
Contém uma certidão de criação de uma derrama para o ano de 1985 destinada à obtenção de fundos para a execução de melhoramentos urgentes com obras de saneamento em Torres Vedras e em Santa Cruz (10% sobre a contribuição predial rústica e urbana, ...
Correios e Telecomunicações de Portugal (CTT)
- PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-1937
- Unidade de instalação
- 1986
Contém informações sobre os novos horários de funcionamento das estações de correios de São Domingos de Carmões e de Dois Portos; informações sobre a cedência gratuita, por parte da Direção Geral de Correios à Câmara Municipal, do pavilhão pré-fab...
Queixas, Sindicâncias, Inquéritos e Processos Disciplinares
- PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-1296
- Unidade de instalação
- 1980
Contém uma queixa, por parte do cobrador de taxas em feiras e mercados, contra um particular que se recusou a pagar a taxa de estacionamento no Mercado Municipal; e uma participação do roubo de vergas de ferro, na Quinta da Ermegeira.
- PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-1837
- Unidade de instalação
- 1985
Contém informações sobre a derrama sobre a contribuição predial rústica e urbana; e uma certidão sobre a criação de uma derrama destinada à obtenção de fundos para a execução de melhoramentos urgentes em obras de saneamento da cidade de Torres Ved...
- PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-2057
- Unidade de instalação
- 1987
Contém informações referentes às importâncias relativas à primeira e segunda prestações da entrega de IVA a efetuar nos termos do artigo 76.º da Lei 9/1986, relativo à tributação das atividades turísticas; e uma exposição na sequência do pedido de...