Acessos Pedonais à Praia - Antiga Pensão Oceano

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-1788
• Unidade de instalação
• 1985

Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém as memórias descritivas, os orçamentos e as peças desenhadas (plantas) das obras de pavimentação a efetuar nos acessos à praia de Santa Cruz, confinantes com a antiga Pensão Oceano.

Pedidos de Isenção de Licença

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-1796
• Unidade de instalação
• 1985

Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém pedidos de isenção de licença para a construção e reparação de muros e de residências; circulares sobre o novo regime dos loteamentos urbanos (Decreto-Lei n.º 400/1984, de 31 de dezembro); uma listagem da legislação relacionada com servidõe...