Fiscalização

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Poluição do Rio Sizandro

Contém o processo sobre a poluição do Rio Sizandro provocada pela descarga de efluentes da destilaria e da fábrica de tartarato de cálcio e ácido tartárico por parte de uma firma, em Runa. Inclui uma inventariação das fontes poluidoras do Rio Siza...

Queixas

Contém reclamações, relatórios das vistorias, informações, pareceres, autos de transgressão e mandados de notificação para remoção de pocilgas, estábulos e capoeiras.

Baldios Municipais e Paroquiais

Contém informações e um mandado de notificação para que o proprietário da propriedade em frente ao Loteamento da Louribetão, em Santa Cruz, retire todas as terras que aí se encontram depositadas, uma vez que alteram o aspeto paisagístico da zona.

Construções Clandestinas e Embargos de Obras

Contém informações, remetidas ao Comissariado do Governo para a Região de Lisboa - Recuperação de zonas clandestinas e degradadas, sobre construções e loteamentos clandestinos no concelho, assim como o quadro de comparticipações e subsídios da Dir...

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