Reclamações contra Lixos, Estrumeiras, Fossas, Esgotos, Salubridade, Limpeza e Notificações nesse Sentido

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-1609
• Unidade de instalação
• 1983

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém queixas, informações, mandados de notificação e vistorias devido a escorrências de esgotos de casas particulares para a via pública.

Obras de Beneficiação, Reparações em Edifícios, Impostas ou Notificadas

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-1106
• Unidade de instalação
• 1979

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém mandados de notificação para que os proprietários procedam a obras de reparação e beneficiação geral nos seus prédios e informações sobre vistorias efetuadas em habitações, de acordo com o estipulado no artigo 10.º do Regulamento Geral de E...

Construções Clandestinas e Embargos de Obras

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-1107
• Unidade de instalação
• 1979

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações, remetidas ao Comissariado do Governo para a Região de Lisboa - Recuperação de zonas clandestinas e degradadas, sobre construções e loteamentos clandestinos no concelho, assim como o quadro de comparticipações e subsídios da Dir...

Consultas sobre Possibilidades de Construção em geral e Loteamentos

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-1244
• Unidade de instalação
• 1980

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém uma sugestão de aquisição, por parte da Câmara Municipal, da Quinta de Santo António, junto à estrada de Vale Términus; uma circular sobre a concessão de incentivos fiscais a empresas de construção civil; uma circular sobre obras não licenc...