Consultas sobre Possibilidades de Construção em geral e Loteamentos
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma autorização para que a Câmara adote impressos, em vez de papel selado, para a elaboração de requerimentos a solicitar o licenciamento de obras particulares; os requerimentos tipo para a concessão de licenças de obras e de pequenas obras...
Consultas sobre Possibilidades de Construção em geral e Loteamentos
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma sugestão de aquisição, por parte da Câmara Municipal, da Quinta de Santo António, junto à estrada de Vale Términus; uma circular sobre a concessão de incentivos fiscais a empresas de construção civil; uma circular sobre obras não licenc...
Juris Avindores e Arranque de Árvores - Eucaliptos
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém um edital sobre o manifesto de produção de cortiça; e informações e mandados de notificação relativos à proibição de corte de pinheiros no pinhal situado a norte do entroncamento do caminho vicinal com a estrada da Póvoa de Penafirme a Sant...
Licenciamento, Fiscalização e Reclamações contra Estabelecimentos Insalubres, Incómodos e Perigosos
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre o pedido dos moradores da Rua Vale Terminus, Lote 3, para que não seja passado o alvará de autorização de instalação de um bar americano ou discoteca no referido prédio.
Limpeza Periódica de Edifícios
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma informação dirigida a todas as associações culturais e desportivas do concelho sobre a afixação indiscriminada de cartazes na cidade e a consequente sanção prevista no Regulamento Municipal sobre anúncios e reclames.
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações, pedidos de intimação e mandados de notificação para que os proprietários procedam a obras de reparação e beneficiação geral nos seus prédios e para que um notificado proceda à demolição das obras efetuadas em desconformidade co...
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém autos de vistoria e mandados de notificação para que os proprietários procedam a obras de reparação e beneficiação geral nos seus prédios.
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma reclamação sobre a forma de limpeza de valetas entre Paio Correia e A dos Cunhados; um pedido de resolução dos problemas com o saneamento de Outeiro da Cabeça; informações sobre um valado no Alto da Padeira (Turcifal) conspurcado com ex...
Mapas e Estatística Diversa com Destino ao Instituto Nacional de Estatística (INE)
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o número de processos de transgressão e de reclamação respeitantes aos regulamentos da liquidação e cobrança de impostos, taxas e outras receitas municipais, registados na Câmara no ano de 1984; e um ofício do INE relativo aos pedidos de es...
Notificação para Execução da Rede de Águas de Distribuição interior
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações na sequência da reclamação de um particular, residente em Vila Facaia, pelo facto do senhorio do seu prédio não ter feito as canalizações necessárias à conduta de água domiciliária.
Câmara Municipal de Torres Vedras