Contém peças desenhadas (plantas) do Jardim Infantil do Ameal, incluindo o levantamento topográfico do terreno; uma informação sobre a concessão de um subsídio aos jardins de infância nos períodos em que não tenham pessoal auxiliar; e informações ...
Contém o Decreto-Lei n.º 542/1979, que aprova o estatuto dos Jardins de Infância; um questionário a preencher sobre o regime jurídico a aplicar às creches e jardins de infância dependentes das autarquias locais; um pedido de subsídio mensal para l...
Contém a escritura de permuta de prédio urbano por parcela de terreno com a área de 2240 metros quadrados, situados em Palhagueiras, na freguesia de A dos Cunhados, para construção do novo edifício escolar das Palhagueiras.Outorgantes - Primeiro: ...
Contém o processo da contração de um empréstimo para a construção do novo edifício escolar para o ensino primário de Torres Vedras e dos edifícios escolares do Sarge e de Santa Cruz.
Contém a escritura de venda de parcela de terreno com a área de 1200 metros quadrados, situada em propriedade denominada Terra da Escravilheira, Escravilheira, na freguesia de São Pedro da Cadeira, para construção de edifício escolarOutorgantes - ...
Contém a escritura de venda de parcela de terreno com a área de 1210 metros quadrados, situada em Terra do Moinho, na freguesia do Turcifal, com destino ao edifício escolar da Melroeira.Outorgantes - Primeiro: Alberto Manuel Avelino, outorgando na...
Contém a escritura de venda de parcelas de terreno com as áreas de 1200 e 375 metros quadrados e doação de porção de terreno com a área de 235 metros quadrados, em Cabeça Gorda, na freguesia de Campelos, para construção de Jardim de Infância.Outor...