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Impostos

Contém pedidos de isenção de pagamento do imposto sobre o serviço de incêndios; e uma comunicação do Gabinete de Apoio às Autarquias Locais sobre o imposto de mais-valias.

Processamento de Verbas

Contém os duplicados das folhas de pagamento das transferências atribuídas às autarquias locais, nos termos da alínea C do artigo 5.º (Participação dos municípios nas receitas fiscais) da Lei n.º 1/1979, que refere que "constituem receitas fi...

Taxa Anual de Conservação de Esgotos

Contém uma reclamação, por parte da empresa construtora dos prédios sitos na Urbanização Borges de Castro, lotes 26, 36 e 37, por débitos indevidos referentes à taxa anual de conservação de esgotos; e uma listagem com o nome dos compradores de cad...

Despesas por consignação

Contém mapas das licenças de caça; mapas das licenças para uso e porte de arma de caça; uma nota dos descontos efetuados nos vencimentos da Polícia de Segurança Pública (PSP) em serviço no concelho; informações sobre as guias de receita respeitant...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Despesas por consignação

Contém guias de receita referentes ao dinheiro cobrado a favor do Comando Geral da Polícia de Segurança Pública, às licenças de uso e porte de arma às quotas descontadas aos professores da Escola Secundária Municipal e ao depósito na Tesouraria da...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Despesas por consignação

Contém listagens das licenças de jogos concedidas depois da hora de recolher; listagens dos professores em serviço na Escola Secundária Municipal; listagens do número de licenças de caça emitidas pela Câmara; informações sobre a concessão de licen...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Bandas de Música

Contém informações sobre o pedido de apoio financeiro para a substituição dos instrumentos musicais que ficaram danificados aquando do acidente de viação sofrido pelos elementos da Sociedade Filarmónica Ermegeirense.

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