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Serviço Social do Pessoal do Município de Torres Vedras
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o orçamento para 1986, com discriminação da receita e despesa; e um relatório sobre a situação financeira do serviço social do pessoal do Município.
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma informação sobre a comparticipação cedida pela Câmara Municipal para o novo quartel dos Bombeiros Voluntários.
Taxa Anual de Conservação de Esgotos
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma reclamação, por parte da empresa construtora dos prédios sitos na Urbanização Borges de Castro, lotes 26, 36 e 37, por débitos indevidos referentes à taxa anual de conservação de esgotos; e uma listagem com o nome dos compradores de cad...
Taxas, Adicionais às Contribuições e Rendimentos Diversos
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma proposta de revisão da tabela de taxas e licenças municipais; esclarecimentos sobre a tabela de taxas e licenças; informações sobre as percentagens recebidas pela Câmara relativas ao imposto de comércio e indústria; uma informação sobre...
Taxas, Adicionais às Contribuições e Rendimentos Diversos - Reembolsos
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma circular sobre o Código da Contribuição Industrial; informações sobre as importâncias recebidas relativas ao imposto de comércio e indústria; um pedido de informação sobre a importância do Imposto de Comércio e Indústria do ano de 1977 ...
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre o pagamento de importâncias devidas a particulares e a empresas, por parte da Câmara Municipal
Tribunal Judicial de Torres Vedras
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém certidões de existência ou de inexistência de dívidas por parte de empresas e particulares à Câmara Municipal; autos de penhora e informações sobre o processo relativamente a um acidente de viação ocorrido entre um particular e um fiscal mu...
Tributação da Função Pública em Imposto Profissional
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o memorando com esclarecimentos complementares à nota explicativa sobre a tributação da função pública em imposto profissional.