Zona de identificação
Código de referência
PT AMTVD CMTVD/ADM/SEGA/COR/1284
Título
Taxas, Adicionais às Contribuições e Rendimentos Diversos - Reembolsos
Data(s)
- 1980 (Acumulação)
Nível de descrição
Unidade de instalação
Dimensão e suporte
1 cap.
Zona do contexto
Nome do produtor
Entidade detentora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Contém uma circular sobre o Código da Contribuição Industrial; informações sobre as importâncias recebidas relativas ao imposto de comércio e indústria; um pedido de informação sobre a importância do Imposto de Comércio e Indústria do ano de 1977 que não foi entregue pela Câmara Municipal ao Estado; uma nota explicativa referente à entrega ao Estado do Imposto de Comércio e Indústria do exercício de 1977 e respetivo adicional; uma circular da Direção Geral do Tesouro com as instruções para a preparação do Orçamento Cambial do Sector Público; e uma informação sobre a importância que a Câmara deverá liquidar como reembolso das quantias adiantadas pelo Tesouro para pagamento de parte das despesas efetuadas em construções escolares.
Avaliação, selecção e eliminação
Ingressos adicionais
Sistema de organização
Cotas antigas: 21 b - Taxas, Adicionais às Contribuições e Rendimentos Diversos - Reembolsos; Cx.64, n.º 1284
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
- português
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Guia de Fundos e Inventário
Zona de documentação associada
Existência e localização de originais
Os originais encontram-se disponíveis no AMTVD.
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Zona das notas
Nota
Os documentos encontram-se arrumados por ordem cronológica e, dentro da ordem cronológica, por classificação; Os documentos foram elaborados no âmbito dos Serviços Centrais, que passam a ser designados por SEGA a partir de 1984, de acordo com o Decreto Lei 116/84.
Identificador(es) alternativo(s)
Pontos de acesso
Pontos de acesso - Assuntos
Pontos de acesso - Locais
Pontos de acesso - Nomes
- Câmara Municipal de Torres Vedras (Accumulator)
Pontos de acesso de género
Zona do controlo da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Descrição elaborada com base nas ISAD(G) (2.ª ed.; 1999) e ISAAR(CPF) (2.ª ed.; 2003)
Estatuto
Final
Nível de detalhe
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
2010-01-05; 2014-11-07; 2026-03-18
Línguas e escritas
Script(s)
Fontes
Nota do arquivista
Descrição preparada por Sandra Silva; Descrição revista, corrigida e atualizada por Paula Correia da Silva.