Identificatie
referentie code
PT AMTVD CMTVD/ADM/SEGA/COR/491
Titel
Circulares do Governo Civil
Datum(s)
- 1973 (Accumulation)
Beschrijvingsniveau
Unidade de instalação
Omvang en medium
1 cap.
Context
Naam van de archiefvormer
archiefbewaarplaats
Geschiedenis van het archief
Directe bron van verwerving of overbrenging
Inhoud en structuur
Bereik en inhoud
Contém circulares do Governo Civil sobre o subsídio eventual a conceder aos delegados ou subdelegados de saúde; sobre dívidas passivas exigíveis a longo e a curto prazo; sobre as contas de gerência das comissões venatórias concelhias; sobre a criação de regiões de saneamento básico; sobre o destino a dar aos sinistrados, quando transportados em ambulâncias; sobre as quotizações para o Fundo de Desemprego; sobre a cobrança de multas por infração às regras de trânsito; sobre as normas pelas quais se rege a revalidação das cartas de condutores de veículos automóveis; sobre as zonas pedagógicas dos liceus; sobre o restabelecimento da coeducação no ensino primário; sobre o aumento das pensões de aposentação; sobre as facilidades a conceder aos funcionários que desejem tomar parte no 1.º Congresso dos Combatentes do Ultramar; sobre as leis que promulgaram as bases relativas à proteção do cinema e da atividade teatral; sobre o plano de eletrificação rural para o ano de 1974; sobre a competência para autorizar a realização de sorteios, rifas e tômbolas; sobre a isenção de imposto do selo em processos de pedido de reconhecimento da isenção fiscal; sobre o lançamento da derrama; sobre o alargamento da rede escolar em 1973/1974; sobre a criação de escolas destinadas a entrar em funcionamento em Outubro de 1974; sobre novos planos de contabilidade industrial e de orçamento; sobre Juntas de Recrutamento Militar; sobre o pedido de colaboração das Câmaras Municipais na realização da Semana do Ultramar; sobre o suplemento eventual para 1973; sobre a consequência de recusa de investidura em cargos públicos; sobre o processamento das relações de descontos para a Caixa Geral de Aposentações e Montepio dos Servidores do Estado; sobre o arredondamento dos vencimentos para a centena de escudos; sobre os impostos sobre veículos; sobre a comunicação das características de novos modelos de velocípedes tipo passageiros, aprovados pela Direcção-Geral de Transportes Terrestres; sobre recenseamentos eleitorais; sobre o memorial exemplificativo da concordância entre a contabilidade digráfica e orçamental; sobre a publicidade relativa a loteamentos urbanos; sobre dúvidas suscitadas sobre o início do prazo de validade das licenças para obras; sobre a concessão do suplemento eventual ao pessoal das autarquias locais; e sobre os mapas das receitas cobradas e das despesas realizadas no ano de 1972.
Waardering, vernietiging en slectie
Aanvullingen
Ordeningstelsel
Cotas antigas: 16 a - Circulares do Governo Civil; Cx.45, n.º 491
Voorwaarden voor toegang en gebruik
Voorwaarden voor raadpleging
Voorwaarden voor reproductie
Taal van het materiaal
- Portugees
Schrift van het materiaal
Taal en schrift aantekeningen
Fysieke eigenschappen en technische eisen
Toegangen
Guia de Fundos e Inventário
Verwante materialen
Bestaan en verblifplaats van originelen
Os originais encontram-se disponíveis no AMTVD.
Bestaan en verblijfplaats van kopieën
Related units of description
Aantekeningen
Aantekening
Os documentos encontram-se arrumados por ordem cronológica e, dentro da ordem cronológica, por classificação; Os documentos foram elaborados no âmbito dos Serviços Centrais, que passam a ser designados por SEGA a partir de 1984, de acordo com o Decreto Lei 116/84.
Alternative identifier(s)
Trefwoorden
Onderwerp trefwoord
Geografische trefwoorden
Naam ontsluitingsterm
- Câmara Municipal de Torres Vedras (Accumulator)
Genre access points
Beschrijvingsbeheer
Identificatie van de beschrijving
Identificatiecode van de instelling
Toegepaste regels en/of conventies
Descrição elaborada com base nas ISAD(G) (2.ª ed.; 1999) e ISAAR(CPF) (2.ª ed.; 2003)
Status
Finale
Niveau van detaillering
Gedeeltelijk
Verwijdering van datering archiefvorming
2010-01-05; 2014-11-07; 2025-12-05
Taal (talen)
Schrift(en)
Bronnen
Aantekeningen van de archivaris
Descrição preparada por Sandra Silva; Descrição revista, corrigida e atualizada por Paula Correia da Silva.