Unidade de instalação 491 - Circulares do Governo Civil

Zone d'identification

Cote

PT AMTVD CMTVD/ADM/SEGA/COR/491

Titre

Circulares do Governo Civil

Date(s)

  • 1973 (Accumulation)

Niveau de description

Unidade de instalação

Étendue matérielle et support

1 cap.

Zone du contexte

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

Contém circulares do Governo Civil sobre o subsídio eventual a conceder aos delegados ou subdelegados de saúde; sobre dívidas passivas exigíveis a longo e a curto prazo; sobre as contas de gerência das comissões venatórias concelhias; sobre a criação de regiões de saneamento básico; sobre o destino a dar aos sinistrados, quando transportados em ambulâncias; sobre as quotizações para o Fundo de Desemprego; sobre a cobrança de multas por infração às regras de trânsito; sobre as normas pelas quais se rege a revalidação das cartas de condutores de veículos automóveis; sobre as zonas pedagógicas dos liceus; sobre o restabelecimento da coeducação no ensino primário; sobre o aumento das pensões de aposentação; sobre as facilidades a conceder aos funcionários que desejem tomar parte no 1.º Congresso dos Combatentes do Ultramar; sobre as leis que promulgaram as bases relativas à proteção do cinema e da atividade teatral; sobre o plano de eletrificação rural para o ano de 1974; sobre a competência para autorizar a realização de sorteios, rifas e tômbolas; sobre a isenção de imposto do selo em processos de pedido de reconhecimento da isenção fiscal; sobre o lançamento da derrama; sobre o alargamento da rede escolar em 1973/1974; sobre a criação de escolas destinadas a entrar em funcionamento em Outubro de 1974; sobre novos planos de contabilidade industrial e de orçamento; sobre Juntas de Recrutamento Militar; sobre o pedido de colaboração das Câmaras Municipais na realização da Semana do Ultramar; sobre o suplemento eventual para 1973; sobre a consequência de recusa de investidura em cargos públicos; sobre o processamento das relações de descontos para a Caixa Geral de Aposentações e Montepio dos Servidores do Estado; sobre o arredondamento dos vencimentos para a centena de escudos; sobre os impostos sobre veículos; sobre a comunicação das características de novos modelos de velocípedes tipo passageiros, aprovados pela Direcção-Geral de Transportes Terrestres; sobre recenseamentos eleitorais; sobre o memorial exemplificativo da concordância entre a contabilidade digráfica e orçamental; sobre a publicidade relativa a loteamentos urbanos; sobre dúvidas suscitadas sobre o início do prazo de validade das licenças para obras; sobre a concessão do suplemento eventual ao pessoal das autarquias locais; e sobre os mapas das receitas cobradas e das despesas realizadas no ano de 1972.

Évaluation, élimination et calendrier de conservation

Accroissements

Mode de classement

Cotas antigas: 16 a - Circulares do Governo Civil; Cx.45, n.º 491

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d’accès

Conditions de reproduction

Langue des documents

  • portugais

Écriture des documents

Notes sur la langue et l'écriture

Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

Instruments de recherche

Guia de Fundos e Inventário

Zone des sources complémentaires

Existence et lieu de conservation des originaux

Os originais encontram-se disponíveis no AMTVD.

Existence et lieu de conservation des copies

Unités de description associées

Descriptions associées

Zone des notes

Note

Os documentos encontram-se arrumados por ordem cronológica e, dentro da ordem cronológica, por classificação; Os documentos foram elaborados no âmbito dos Serviços Centrais, que passam a ser designados por SEGA a partir de 1984, de acordo com o Decreto Lei 116/84.

Identifiant(s) alternatif(s)

Mots-clés

Mots-clés - Sujets

Mots-clés - Lieux

Mots-clés - Noms

Mots-clés - Genre

Zone du contrôle de la description

Identifiant de la description

Identifiant du service d'archives

Règles et/ou conventions utilisées

Descrição elaborada com base nas ISAD(G) (2.ª ed.; 1999) e ISAAR(CPF) (2.ª ed.; 2003)

Statut

Final

Niveau de détail

Moyen

Dates de production, de révision, de suppression

2010-01-05; 2014-11-07; 2025-12-05

Langue(s)

Écriture(s)

Sources

Note de l'archiviste

Descrição preparada por Sandra Silva; Descrição revista, corrigida e atualizada por Paula Correia da Silva.

Zone des entrées

Sujets associés

Personnes et organismes associés

Genres associés

Lieux associés