Unidade de instalação 1305 - Circulares da Direção Geral de Administração Local e Governo Civil

Zone d'identification

Cote

PT AMTVD CMTVD/ADM/SEGA/COR/1305

Titre

Circulares da Direção Geral de Administração Local e Governo Civil

Date(s)

  • 1980 (Accumulation)

Niveau de description

Unidade de instalação

Étendue matérielle et support

1 cap.

Zone du contexte

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

Contém circulares sobre a remuneração de trabalho extraordinário e do trabalho por turnos; os vencimentos dos membros do Governo; o regulamento do imposto de selo no que respeita aos contratos de arrendamento; as deslocações ao estrangeiro promovidas por entidades do sector público sem estatuto de empresa pública ou equiparado; uma greve da função pública; a adjudicação de empreitadas das obras públicas por parte das Câmaras Municipais; o preenchimento de vagas de chefe de secretaria das Câmaras Municipais e Assembleias Distritais; a passagem de declaração por parte das juntas de freguesia aos desalojados com vista ao subsídio de desemprego; o número fiscal do contribuinte-pessoa singular, criado pelo Decreto-Lei n.º 463/1979; a listagem das obrigações que impendem sobre responsáveis e funcionários das autarquias locais e serviços do Estado; o surto de febre aftosa; a defesa dos valores culturais decorrentes da presença de imóveis classificados; a atualização da gratificação mensal dos tesoureiros das Câmaras Municipais que acumulam funções de cobrança dos Serviços Municipalizados; a contabilização da receita proveniente do desconto de 0,5 por cento nos vencimentos dos beneficiários da ADSE; e a criação do Conselho Nacional de Municípios.

Évaluation, élimination et calendrier de conservation

Accroissements

Mode de classement

Cotas antigas: 26 a - Circulares da Direção Geral de Administração Local e Governo Civil; Cx.64, n.º 1305

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d’accès

Conditions de reproduction

Langue des documents

  • portugais

Écriture des documents

Notes sur la langue et l'écriture

Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

Instruments de recherche

Guia de Fundos e Inventário

Zone des sources complémentaires

Existence et lieu de conservation des originaux

Os originais encontram-se disponíveis no AMTVD.

Existence et lieu de conservation des copies

Unités de description associées

Descriptions associées

Zone des notes

Note

Os documentos encontram-se arrumados por ordem cronológica e, dentro da ordem cronológica, por classificação; Os documentos foram elaborados no âmbito dos Serviços Centrais, que passam a ser designados por SEGA a partir de 1984, de acordo com o Decreto Lei 116/84.

Identifiant(s) alternatif(s)

Mots-clés

Mots-clés - Lieux

Mots-clés - Noms

Mots-clés - Genre

Zone du contrôle de la description

Identifiant de la description

Identifiant du service d'archives

Règles et/ou conventions utilisées

Descrição elaborada com base nas ISAD(G) (2.ª ed.; 1999) e ISAAR(CPF) (2.ª ed.; 2003)

Statut

Final

Niveau de détail

Moyen

Dates de production, de révision, de suppression

2010-01-05; 2014-11-07; 2026-03-19

Langue(s)

Écriture(s)

Sources

Note de l'archiviste

Descrição preparada por Sandra Silva; Descrição revista, corrigida e atualizada por Paula Correia da Silva.

Zone des entrées

Personnes et organismes associés

Genres associés

Lieux associés