Identificatie
referentie code
    PT AMTVD CMTVD/ADM/SEGA/COR/1029
  
Titel
    Circulares da Direcção Geral de Administração Local e Governo Civil - Conteúdo Doutrinário
  
Datum(s)
- 1978 (Accumulation)
 
Beschrijvingsniveau
    Unidade de instalação
  
Omvang en medium
    1 cap.
  
Context
Naam van de archiefvormer
archiefbewaarplaats
Geschiedenis van het archief
Directe bron van verwerving of overbrenging
Inhoud en structuur
Bereik en inhoud
    Contém circulares sobre as irregularidades detectadas nos mercados municipais pela falta de aferição de pesos e balanças; a realização de cursos de formação profissional com vista à recuperação e reintegração de reclusos na sociedade; as dúvidas suscitadas quanto à compatibilidade do subsídio estabelecido pela Lei 44/77, de 23 de Junho, e de pensões auferidas de instituições de Previdência; instruções sobre a actualização das taxas do imposto de selo; o inventário desportivo; o financiamento para a execução das obras municipais não incluídas no Plano; os ordenados dos veterinários municipais que são intendentes de pecuária; o subsídio de refeição e sua dedução nas ajudas de custo, quando não incluam o custo do almoço; remunerações do pessoal de limpeza ou outro que trabalhe em tempo parcial; ajudas de custo e abono adiantado no caso de deslocação ao estrangeiro; diuturnidades, boletins oficiais das ex-colónias, ou suas fotocópias autenticadas, como prova definitiva de tempo de serviço, para efeito de concessão de diuturnidades; a cedência de material excedentário; instruções acerca da organização dos processos de criação de lugares; orçamento cambial do sector público para 1979; imposto de selo - pagamento por meio de estampilha fiscal, colada e inutilizada nos recibos respeitantes a abonos a pessoal; um pedido de indicação de vagas existentes nas secretarias das autarquias locais; a reparação ou substituição de aparelhos de prótese ou de ortopedia danificados ou inutilizados por motivo de desastre em serviço; a desocupação de moradias afectas a serviços do Estado; conclusões e parecer da Procuradoria- Geral da República sobre a interpretação do artigo 5.º do Decreto Lei n.º 794/76, de 5 de Novembro (Lei dos Solos); e a instrução acerca da interpretação do artigo 154.º da Tabela Geral do Imposto de Selo.
  
Waardering, vernietiging en slectie
Aanvullingen
Ordeningstelsel
    Cota antiga: 26 a - Circulares da Direcção Geral de Administração Local e Governo Civil - Conteúdo Doutrinário
  
Voorwaarden voor toegang en gebruik
Voorwaarden voor raadpleging
Voorwaarden voor reproductie
Taal van het materiaal
Schrift van het materiaal
Taal en schrift aantekeningen
    Português
  
Fysieke eigenschappen en technische eisen
Toegangen
    Guia de Fundos
  
Verwante materialen
Bestaan en verblifplaats van originelen
    Os originais encontram-se disponíveis no AMTV.
  
Bestaan en verblijfplaats van kopieën
Related units of description
Aantekeningen
Aantekening
    Os documentos encontram-se arrumados por ordem cronológica e, dentro da ordem cronológica, por classificação; Os documentos foram elaborados no âmbito dos Serviços Centrais, que passam a ser designados por SEGA a partir de 1984, de acordo com o Decreto Lei 116/84.
  
Alternative identifier(s)
Trefwoorden
Onderwerp trefwoord
Geografische trefwoorden
Naam ontsluitingsterm
- Câmara Municipal de Torres Vedras (Accumulator)
 
Genre access points
Beschrijvingsbeheer
Identificatie van de beschrijving
Identificatiecode van de instelling
Toegepaste regels en/of conventies
    Descrição elaborada com base nas ISAD(G) (2.ª ed.; 1999) e ISAAR(CPF) (2.ª ed.; 2003)
  
Status
Niveau van detaillering
Verwijdering van datering archiefvorming
Taal (talen)
- Portugees
 
Schrift(en)
Bronnen
Aantekeningen van de archivaris
    Descrição preparada por Sandra Silva; Descrição revista, corrigida e actualizada por Paula Correia da Silva.