Zona de identificação
Código de referência
PT AMTVD CMTVD/ÓRG/CON/01
Título
Atas
Data(s)
- 1937 - 1974 (Produção)
Nível de descrição
Unidade de instalação
Dimensão e suporte
1 liv.
Zona do contexto
Nome do produtor
História biográfica
De acordo com o Código Administrativo de 1936, o Conselho Municipal é composto pelo presidente da Câmara, por representantes das juntas de freguesia, das misericórdias, das ordens ou respetivas delegações concelhias, de cada sindicato nacional ou secções ... »
Entidade detentora
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Contém um livro de atas das sessões que eram obrigatórias, de acordo com o artigo 75 da Lei 79/1977: "o funcionamento do conselho municipal não está sujeito a regras especiais, salvo quanto à obrigatoriedade de atas, que resumirão o essencial do que se passar nas sessões".
Zona de condições de acesso e utilização
Idioma do material
- português
Instrumentos de descrição
Guia de Fundos e inventário
Zona de documentação associada
Existência e localização de originais
Os originais encontram-se disponíveis no AMTVD.
Pontos de acesso
Pontos de acesso - Nomes
- Conselho Municipal (Produtor)
Zona do controlo da descrição
Regras ou convenções utilizadas
Descrição elaborada com base nas ISAD(G) (2.ª ed.; 1999) e ISAAR(CPF) (2.ª ed.; 2003)
Estatuto
Final
Nível de detalhe
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Revisão: 2021-11-23
Nota do arquivista
Descrição preparada e revista por Paula Correia da Silva.