Licenciamento, Fiscalização e Reclamações contra Estabelecimentos Insalubres, Incómodos, Perigosos e Tóxicos sujeitos a Alvará Sanitário ou Licenciamento Industrial. Autos da Subdelegação e Vistorias.

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-947
• Unidade de instalação
• 1978

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém mandados de notificação a empresas e a particulares; reclamações contra as condições higiénicas de pocilgas; e o relatório de uma vistoria a uma pocilga em Campelos.

Licenciamento, fiscalização e reclamação contra estabelecimentos insalubres

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-713
• Unidade de instalação
• 1976

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre vistorias efetuadas no decorrer de queixas relativas a situações de insalubridade do ambiente (esgotos, estrumeiras e falta de casas de banho nas casas) e relatórios e mandados de notificação resultantes das vistorias de f...

Regulamento sobre Higiene e Limpeza Pública

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-1949
• Unidade de instalação
• 1986

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém o projeto do Regulamento sobre Higiene e Limpeza Pública.

Poluição do Meio Ambiente

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-1606
• Unidade de instalação
• 1983

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre a poluição provocada por uma suinicultura localizada em Portela de Frades, em Paul; e uma informação sobre os efluentes provenientes da Adega Cooperativa de Torres Vedras.

Pedreiras e Limpeza de Praias

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-1621
• Unidade de instalação
• 1983

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém uma circular da Direção Geral de Geologia e Minas sobre o licenciamento de pedreiras; um pedido, por parte da Capitania do Porto de Peniche à Câmara Municipal, para se proceder à limpeza das praias concessionadas do concelho; e pedidos de s...

Condições de Funcionamento da ETAR do Matadouro da Serra de São Julião

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-2019
• Unidade de instalação
• 1987-1991

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém documentação relativa a um matadouro de suínos sito na Serra de São Julião, na freguesia de Carvoeira, nomeadamente um abaixo assinado devido à má qualidade da água que abastece o lugar de Filha Boa; o projeto da estação depuradora de águas...

Reclamações contra Pocilgas, Estrumeiras e Esgotos

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-2020
• Unidade de instalação
• 1987

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém reclamações, informações e pareceres para remoção de pocilgas e capoeiras.

Recolha Domiciliária do Lixo e Limpeza de Povoações

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-1112
• Unidade de instalação
• 1979

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém um pedido de informação sobre a data de distribuição de recipientes do lixo às freguesias; um pedido de informação sobre as medidas a tomar quanto ao regime de recolha de lixos, que coloca em causa o direito à saúde e ao ambiente da populaç...

Reclamações contra Pocilgas, Estábulos e Capoeiras - Notificações nesse Sentido

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-1249
• Unidade de instalação
• 1980

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém reclamações, relatórios das vistorias e mandados de notificação para remoção de pocilgas e estábulos.

Poluição do Meio Ambiente (Atmosférica, Sonora, Cursos de Água e Outros Lugares)

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-946
• Unidade de instalação
• 1978

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre um inquérito para a localização de zonas problema de poluição hídrica; informações sobre a limpeza e desobstrução do Ribeiro do Sarge; editais para os proprietários dos terrenos confinantes procederem à limpeza e desobstru...