Unidade de instalação 5456 - Instalação de Postos de Abastecimento de Combustíveis no Domínio Público da cidade

Zona de identificação

Código de referência

PT AMTVD CMTVD/ADM/SEGA/COR/5456

Título

Instalação de Postos de Abastecimento de Combustíveis no Domínio Público da cidade

Data(s)

  • 1981 - 1998 (Acumulação)

Nível de descrição

Unidade de instalação

Dimensão e suporte

1 cap.

Zona do contexto

Nome do produtor

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Contém o processo referente ao recurso contencioso que a firma Garage Atlântica, limitada, apresentou ao Tribunal Administrativo contra a Câmara Municipal por não lhe ser permitida a instalação de um posto de abastecimento de combustíveis na Estrada Nacional 8, uma vez que a Câmara reservou o terreno em causa para o Centro de Saúde; informações sobre a decisão da Câmara de não renovar as licenças de ocupação da via pública dos postos de abastecimento na área da cidade; e informações sobre a necessidade de reposição, por parte da AGIP Portugal, S.A., do pavimento do antigo posto de abastecimento de combustível na Rua Santos Bernardes.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de organização

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

  • português

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Guia de Fundos

Zona de documentação associada

Existência e localização de originais

Os originais encontram-se disponíveis no AMTVD.

Existência e localização de cópias

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Zona das notas

Nota

Os documentos encontram-se arrumados por ordem cronológica e, dentro da ordem cronológica, por classificação; Os documentos foram elaborados no âmbito dos Serviços Centrais, que passam a ser designados por SEGA a partir de 1984, de acordo com o Decreto Lei 116/84.

Identificador(es) alternativo(s)

Pontos de acesso

Pontos de acesso - Assuntos

Pontos de acesso - Locais

Pontos de acesso - Nomes

Pontos de acesso de género

Zona do controlo da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Descrição elaborada com base nas ISAD(G) (2.ª ed.; 1999) e ISAAR(CPF) (2.ª ed.; 2003)

Estatuto

Final

Nível de detalhe

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

2018-12-27

Línguas e escritas

Script(s)

Fontes

Nota do arquivista

Descrição preparada por Paula Correia da Silva.

Zona da incorporação

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