Identificatie
referentie code
PT AMTVD CMTVD/ADM/SEGA/COR/570
Titel
Subsídios e comparticipações e mais receitas adicionais
Datum(s)
- 1974 (Accumulation)
Beschrijvingsniveau
Unidade de instalação
Omvang en medium
1 cap.
Context
Naam van de archiefvormer
archiefbewaarplaats
Geschiedenis van het archief
Directe bron van verwerving of overbrenging
Inhoud en structuur
Bereik en inhoud
Contém informações sobre os subsídios não reembolsáveis a receber pela Câmara; informações sobre o reembolso de subsídio concedido ao abrigo do Decreto-Lei n.º 44645/1962, que estabelece o regime para a construção da sua própria habitação pelos chefes de família; uma listagem das obras municipais de carácter urgente, com a designação da obra ou melhoramento, o custo estimado ou valor da adjudicação, e a contrapartida da Câmara exclusivamente através das suas receitas ordinárias e próprias; uma certidão de receita relativa ao subsídio cedido à Associação de Jardins Escolas João de Deus; informações sobre os montantes das receitas cobradas pela Câmara nos últimos três anos; uma informação sobre a concessão de pequenos subsídios destinados à realização de melhoramentos rurais, a instituições de assistência, morais, culturais ou de recreio e a corporações de bombeiros voluntários; uma informação sobre a percentagem adicional sobre as coletas do imposto sobre a indústria agrícola; e uma certidão sobre a reposição do Imposto sobre a Indústria Agrícola.
Waardering, vernietiging en slectie
Aanvullingen
Ordeningstelsel
Cotas antigas: 14 i -Subsídio e Comparticipações e Mais Receitas; Cx.47, n.º 570
Voorwaarden voor toegang en gebruik
Voorwaarden voor raadpleging
Voorwaarden voor reproductie
Taal van het materiaal
- Portugees
Schrift van het materiaal
Taal en schrift aantekeningen
Fysieke eigenschappen en technische eisen
Toegangen
Guia de Fundos e Inventário
Verwante materialen
Bestaan en verblifplaats van originelen
Os originais encontram-se disponíveis no AMTVD.
Bestaan en verblijfplaats van kopieën
Related units of description
Aantekeningen
Aantekening
Os documentos encontram-se arrumados por ordem cronológica e, dentro da ordem cronológica, por classificação; Os documentos foram elaborados no âmbito dos Serviços Centrais, que passam a ser designados por SEGA a partir de 1984, de acordo com o Decreto Lei 116/84.
Alternative identifier(s)
Trefwoorden
Onderwerp trefwoord
Geografische trefwoorden
Naam ontsluitingsterm
- Câmara Municipal de Torres Vedras (Accumulator)
Genre access points
Beschrijvingsbeheer
Identificatie van de beschrijving
Identificatiecode van de instelling
Toegepaste regels en/of conventies
Descrição elaborada com base nas ISAD(G) (2.ª ed.; 1999) e ISAAR(CPF) (2.ª ed.; 2003)
Status
Finale
Niveau van detaillering
Gedeeltelijk
Verwijdering van datering archiefvorming
2010-01-05; 2014-11-07; 2025-12-15
Taal (talen)
Schrift(en)
Bronnen
Aantekeningen van de archivaris
Descrição preparada por Sandra Silva; Descrição revista, corrigida e atualizada por Paula Correia da Silva.