Unidade de instalação 570 - Subsídios e comparticipações e mais receitas adicionais

Zona de identificação

Código de referência

PT AMTVD CMTVD/ADM/SEGA/COR/570

Título

Subsídios e comparticipações e mais receitas adicionais

Data(s)

  • 1974 (Acumulação)

Nível de descrição

Unidade de instalação

Dimensão e suporte

1 cap.

Zona do contexto

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Contém informações sobre os subsídios não reembolsáveis a receber pela Câmara; informações sobre o reembolso de subsídio concedido ao abrigo do Decreto-Lei n.º 44645/1962, que estabelece o regime para a construção da sua própria habitação pelos chefes de família; uma listagem das obras municipais de carácter urgente, com a designação da obra ou melhoramento, o custo estimado ou valor da adjudicação, e a contrapartida da Câmara exclusivamente através das suas receitas ordinárias e próprias; uma certidão de receita relativa ao subsídio cedido à Associação de Jardins Escolas João de Deus; informações sobre os montantes das receitas cobradas pela Câmara nos últimos três anos; uma informação sobre a concessão de pequenos subsídios destinados à realização de melhoramentos rurais, a instituições de assistência, morais, culturais ou de recreio e a corporações de bombeiros voluntários; uma informação sobre a percentagem adicional sobre as coletas do imposto sobre a indústria agrícola; e uma certidão sobre a reposição do Imposto sobre a Indústria Agrícola.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de organização

Cotas antigas: 14 i -Subsídio e Comparticipações e Mais Receitas; Cx.47, n.º 570

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

  • português

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Guia de Fundos e Inventário

Zona de documentação associada

Existência e localização de originais

Os originais encontram-se disponíveis no AMTVD.

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Zona das notas

Nota

Os documentos encontram-se arrumados por ordem cronológica e, dentro da ordem cronológica, por classificação; Os documentos foram elaborados no âmbito dos Serviços Centrais, que passam a ser designados por SEGA a partir de 1984, de acordo com o Decreto Lei 116/84.

Identificador(es) alternativo(s)

Pontos de acesso

Pontos de acesso - Assuntos

Pontos de acesso - Locais

Pontos de acesso - Nomes

Pontos de acesso de género

Zona do controlo da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Descrição elaborada com base nas ISAD(G) (2.ª ed.; 1999) e ISAAR(CPF) (2.ª ed.; 2003)

Estatuto

Final

Nível de detalhe

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

2010-01-05; 2014-11-07; 2025-12-15

Línguas e escritas

Script(s)

Fontes

Nota do arquivista

Descrição preparada por Sandra Silva; Descrição revista, corrigida e atualizada por Paula Correia da Silva.

Zona da incorporação

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