Zona de identificação
Código de referência
PT AMTVD CMTVD/ADM/SEGA/COR/570
Título
Subsídios e comparticipações e mais receitas adicionais
Data(s)
- 1974 (Acumulação)
Nível de descrição
Unidade de instalação
Dimensão e suporte
1 cap.
Zona do contexto
Nome do produtor
Entidade detentora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Contém informações sobre os subsídios não reembolsáveis a receber pela Câmara; informações sobre o reembolso de subsídio concedido ao abrigo do Decreto-Lei n.º 44645/1962, que estabelece o regime para a construção da sua própria habitação pelos chefes de família; uma listagem das obras municipais de carácter urgente, com a designação da obra ou melhoramento, o custo estimado ou valor da adjudicação, e a contrapartida da Câmara exclusivamente através das suas receitas ordinárias e próprias; uma certidão de receita relativa ao subsídio cedido à Associação de Jardins Escolas João de Deus; informações sobre os montantes das receitas cobradas pela Câmara nos últimos três anos; uma informação sobre a concessão de pequenos subsídios destinados à realização de melhoramentos rurais, a instituições de assistência, morais, culturais ou de recreio e a corporações de bombeiros voluntários; uma informação sobre a percentagem adicional sobre as coletas do imposto sobre a indústria agrícola; e uma certidão sobre a reposição do Imposto sobre a Indústria Agrícola.
Avaliação, selecção e eliminação
Ingressos adicionais
Sistema de organização
Cotas antigas: 14 i -Subsídio e Comparticipações e Mais Receitas; Cx.47, n.º 570
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
- português
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Guia de Fundos e Inventário
Zona de documentação associada
Existência e localização de originais
Os originais encontram-se disponíveis no AMTVD.
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Zona das notas
Nota
Os documentos encontram-se arrumados por ordem cronológica e, dentro da ordem cronológica, por classificação; Os documentos foram elaborados no âmbito dos Serviços Centrais, que passam a ser designados por SEGA a partir de 1984, de acordo com o Decreto Lei 116/84.
Identificador(es) alternativo(s)
Pontos de acesso
Pontos de acesso - Assuntos
Pontos de acesso - Locais
Pontos de acesso - Nomes
- Câmara Municipal de Torres Vedras (Accumulator)
Pontos de acesso de género
Zona do controlo da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Descrição elaborada com base nas ISAD(G) (2.ª ed.; 1999) e ISAAR(CPF) (2.ª ed.; 2003)
Estatuto
Final
Nível de detalhe
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
2010-01-05; 2014-11-07; 2025-12-15
Línguas e escritas
Script(s)
Fontes
Nota do arquivista
Descrição preparada por Sandra Silva; Descrição revista, corrigida e atualizada por Paula Correia da Silva.