Unidade de instalação 570 - Subsídios e comparticipações e mais receitas adicionais

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Reference code

PT AMTVD CMTVD/ADM/SEGA/COR/570

Title

Subsídios e comparticipações e mais receitas adicionais

Date(s)

  • 1974 (Accumulation)

Level of description

Unidade de instalação

Extent and medium

1 cap.

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Archival history

Immediate source of acquisition or transfer

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Scope and content

Contém informações sobre os subsídios não reembolsáveis a receber pela Câmara; informações sobre o reembolso de subsídio concedido ao abrigo do Decreto-Lei n.º 44645/1962, que estabelece o regime para a construção da sua própria habitação pelos chefes de família; uma listagem das obras municipais de carácter urgente, com a designação da obra ou melhoramento, o custo estimado ou valor da adjudicação, e a contrapartida da Câmara exclusivamente através das suas receitas ordinárias e próprias; uma certidão de receita relativa ao subsídio cedido à Associação de Jardins Escolas João de Deus; informações sobre os montantes das receitas cobradas pela Câmara nos últimos três anos; uma informação sobre a concessão de pequenos subsídios destinados à realização de melhoramentos rurais, a instituições de assistência, morais, culturais ou de recreio e a corporações de bombeiros voluntários; uma informação sobre a percentagem adicional sobre as coletas do imposto sobre a indústria agrícola; e uma certidão sobre a reposição do Imposto sobre a Indústria Agrícola.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Cotas antigas: 14 i -Subsídio e Comparticipações e Mais Receitas; Cx.47, n.º 570

Conditions of access and use area

Conditions governing access

Conditions governing reproduction

Language of material

  • Portuguese

Script of material

Language and script notes

Physical characteristics and technical requirements

Finding aids

Guia de Fundos e Inventário

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Existence and location of originals

Os originais encontram-se disponíveis no AMTVD.

Existence and location of copies

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Note

Os documentos encontram-se arrumados por ordem cronológica e, dentro da ordem cronológica, por classificação; Os documentos foram elaborados no âmbito dos Serviços Centrais, que passam a ser designados por SEGA a partir de 1984, de acordo com o Decreto Lei 116/84.

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Rules and/or conventions used

Descrição elaborada com base nas ISAD(G) (2.ª ed.; 1999) e ISAAR(CPF) (2.ª ed.; 2003)

Status

Final

Level of detail

Partial

Dates of creation revision deletion

2010-01-05; 2014-11-07; 2025-12-15

Language(s)

Script(s)

Sources

Archivist's note

Descrição preparada por Sandra Silva; Descrição revista, corrigida e atualizada por Paula Correia da Silva.

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