Zona de identificação
Código de referência
PT AMTVD CMTVD/EDU/ESM/LEG
Título
Relação, por distritos, dos estabelecimentos de ensino particular legalmente existentes, de acordo com o disposto no decreto-lei n.º 23447, de 5 de Janeiro de 1934 (Estatuto do Ensino Particular) e no decreto lei n.º 31433, de 29 de Junho de 1941
Data(s)
- 1946 (Acumulação)
Nível de descrição
Documento simples
Dimensão e suporte
1 cap.; papel
Zona do contexto
Nome do produtor
Entidade detentora
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Contém uma relação, por distritos, dos estabelecimentos de ensino particular legalmente existentes, de acordo com o disposto no decreto-lei n.º 23447, de 5 de Janeiro de 1934 (Estatuto do Ensino Particular) e no decreto lei n.º 31433, de 29 de Junho de 1941.
Zona de condições de acesso e utilização
Idioma do material
- português
Instrumentos de descrição
Guia de Fundos
Zona de documentação associada
Existência e localização de originais
Os originais encontram-se disponíveis no AMTVD.
Zona das notas
Nota
Apêndice ao Diário do Governo n.º 88, de 23 de Abril de 1946
Pontos de acesso
Pontos de acesso - Nomes
- Câmara Municipal de Torres Vedras (Produtor)
Zona do controlo da descrição
Regras ou convenções utilizadas
Descrição elaborada com base nas ISAD(G) (2.ª ed.; 1999) e ISAAR(CPF) (2.ª ed.; 2003)
Estatuto
Final
Nível de detalhe
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Criação: 2008; Revisão: 2019-12-09
Nota do arquivista
Descrição preparada por Paula Correia da Silva; Descrição revista, corrigida e atualizada por Paula Correia da Silva.