Unidade de instalação 07 - Registo de Processos de Contraordenação

Zona de identificação

Código de referência

PT AMTVD CMTVD/ADM/CON/CON/07

Título

Registo de Processos de Contraordenação

Data(s)

  • 2000 - 2003 (Produção)

Nível de descrição

Unidade de instalação

Dimensão e suporte

1 liv.

Zona do contexto

Nome do produtor

História administrativa

No reinado de D. Afonso Henriques Torres Vedras recebeu carta de privilégio, que lhe serviu de foral até 15 de agosto de 1250, data em que D. Afonso III lhe concedeu, de facto, o foral, com normas sobre as relações entre habitantes e entre estes e a ... »

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Contém o Registo de Processos de Contraordenação. Inclui tabelas com o número do registo; as datas; a identificação e morada do prevaricador - arguido; a disposição legal ou regulamentar violada; a tramitação processual; e a conclusão.

Sistema de organização

Cota antiga: n.º 7

Zona de condições de acesso e utilização

Idioma do material

  • português

Instrumentos de descrição

Guia de Fundos e inventário

Zona de documentação associada

Existência e localização de originais

Os originais encontram-se disponíveis no AMTVD.

Pontos de acesso

Pontos de acesso - Nomes

Zona do controlo da descrição

Regras ou convenções utilizadas

Descrição elaborada com base nas ISAD(G) (2.ª ed.; 1999) e ISAAR(CPF) (2.ª ed.; 2003)

Estatuto

Final

Nível de detalhe

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Revisão: 2021-12-06

Nota do arquivista

Descrição preparada e revista por Paula Correia da Silva.

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