Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a regulamentação das faltas e licenças na função pública; e uma informação sobre a tolerância de ponto cedida aos trabalhadores na época do Natal.
Fixação de Quadros - Vencimentos
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém a proposta para regulamentação dos processos de permuta de funcionários, de acordo com o artigo 53.º do Decreto Regulamentar 66/1980; uma circular sobre os concursos de provimento do Quadro Geral Administrativo; uma informação, por parte da...
Fixação de Quadros de Vencimentos
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o mapa discriminativo dos lugares existentes nos quadros de pessoal da Câmara Municipal e respetivas remunerações, com referência a 31 de Dezembro de 1978.
Fixação de Quadros e Vencimentos
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma circular do Gabinete de Apoio às Autarquias Locais sobre a organização dos quadros de pessoal; o mapa discriminativo dos lugares existentes nos quadros de pessoal da Câmara Municipal e respetivas remunerações (com a designação dos cargo...
Fixação de quadros e vencimento
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma circular da Direcção Geral da Ação Regional e Local sobre a instrução de processos relativos a alterações dos quadros de pessoal, na sequência do estipulado no artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 76/1977, que refere que "as futuras alter...
Fixação de quadros e vencimento
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma informação com o número de trabalhadores afetos aos serviços de limpeza e a soma dos encargos com o pessoal dos serviços de limpeza.
Guarda do Karting de Santa Cruz
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a contratação de Gastão Apolinário Pimentel Ferreira para desempenhar as funções de guarda ou vigilante do Karting de Santa Cruz. Inclui o contrato de prestação de serviços.
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma circular do Ministério das Finanças sobre a tributação da função pública em imposto profissional.
Incentivos para Fixação de Pessoal na Periferia
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a legislação referente ao subsídio de deslocação e incentivos para a fixação na periferia do pessoal dirigente, técnico superior, técnico e técnico profissional que transite para serviços ou organismos desconcentrados da a...
Incompatibilidades e acumulações
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma comunicação da Câmara Municipal sobre a licença de férias; e informações sobre a intenção de se fixar o período mínimo de utilização para férias e sobre a pretensão, por parte da Comissão de Trabalhadores, de se fixarem 26 dias úteis de...