Contém uma circular sobre a publicação das listas dos concorrentes admitidos ao concurso aberto ao abrigo do Decreto-Lei n.º 37/1977, que adota medidas tendentes ao preenchimento de vagas nos lugares da administração local; e uma circular sobre o ...
Contém o processo de contrato de prestação de serviços, em regime de avença, com o consultor jurídico José Gomes Correia; uma listagem dos casos pendentes aquando do final do contrato com o consultor jurídico; e o processo relativo a um acidente d...
Contém uma circular informativa sobre a extinção da Caixa Central de Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes e a criação do Departamento de Relações Internacionais e Convenções de Segurança Social.
Contém circulares, comunicações e informações sobre os encargos financeiros, suportados pelos Municípios, com os funcionários durante o período em que deixam de estar ao serviço e a publicação da aposentação em Diário da República.
Contém informações sobre o tempo de serviço que Ema Zaira Quintas Alves prestou à Câmara Municipal, enquanto professora da Escola Secundária Municipal, para efeitos de aposentação; e uma manifestação de discordância, por parte da Câmara Municipal,...
Contém comunicações do Gabinete de Apoio às Autarquias Locais sobre faltas dadas no primeiro ano de serviço ao abrigo do artigo 507.º do Código Administrativo e seus efeitos nas férias; e sobre concessão de licença sem vencimento.