60 results directly related Exclude narrower terms
Incompatibilidades e acumulações
Contém uma comunicação da Câmara Municipal sobre a licença de férias; e informações sobre a intenção de se fixar o período mínimo de utilização para férias e sobre a pretensão, por parte da Comissão de Trabalhadores, de se fixarem 26 dias úteis de...
Serviços Municipalizados - Trabalhadores
Contém um relatório sobre o processo de colocação e reajustamento do pessoal administrativo, técnico e operário face ao Decreto-lei n.º 76/1977, que fixa as categorias do pessoal da administração local e regional; um quadro do pessoal administrati...
Fixação de Quadros de Vencimentos
Contém o mapa discriminativo dos lugares existentes nos quadros de pessoal da Câmara Municipal e respetivas remunerações, com referência a 31 de Dezembro de 1978.
Concursos: Nomeações e Exonerações
Contém um boletim a ser preenchido pelos candidatos a concurso extraordinário para provimento de lugares do quadro geral administrativo.
Relações de Frequência e Antiguidade
Contém uma listagem dos funcionários do quadro geral administrativo dos serviços externos do Ministério de Administração Interna a prestar serviço na Câmara Municipal, referente ao ano de 1978 (com o nome, o cargo que exerce, a categoria e classe,...
Fixação de Quadros - Vencimentos
Contém a proposta para regulamentação dos processos de permuta de funcionários, de acordo com o artigo 53.º do Decreto Regulamentar 66/1980; uma circular sobre os concursos de provimento do Quadro Geral Administrativo; uma informação, por parte da...
Concursos, Nomeações, Exonerações, Transferências e Contratos
Contém uma circular da Direção Geral da Ação Regional e Local sobre a abertura de concursos para provimento dos partidos veterinários; uma comunicação sobre o programa de formação e aperfeiçoamento profissional de funcionários municipais referente...
Contém uma listagem da constituição da Comissão Representativa dos Trabalhadores (CRT) da Câmara Municipal; pedidos de viaturas municipais para comparência em reuniões e plenários por parte dos membros da Comissão de Trabalhadores da Câmara Munici...
Ordens de Serviço e Comunicações Diversas
Contém uma comunicação com as funções dos encarregados e do fiscal do serviço de higiene e limpeza; e uma comunicação com a nomeação das comissões de receção de obras municipais (vias municipais, arruamentos e outras obras de construção civil).
Competências e Atribuições da Câmara
Contém circulares sobre as deliberações das reuniões do conselho consultivo regional; o regimento do conselho consultivo da Comissão de Coordenação Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCRLVT); a revisão do decreto regulamentar n.º 68/1980, que resp...
Câmara Municipal de Torres Vedras