Faltas, Licenças e Férias

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-1293
• Unidade de instalação
• 1980

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre a regulamentação das faltas e licenças na função pública; e uma informação sobre a tolerância de ponto cedida aos trabalhadores na época do Natal.

Serviço Central de Pessoal - Adidos

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-846
• Unidade de instalação
• 1977

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém circulares sobre a participação dos serviços na seleção dos adidos; o regime de faltas e licenças; os contratos de prestação eventual de serviço ou de tarefa; as restrições referentes à admissão de pessoal na Administração; o congelamento d...

Serviço Social do Pessoal do Município de Torres Vedras

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-1848
• Unidade de instalação
• 1985

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o orçamento para 1985, com as despesas e receitas do Serviço Social do Pessoal do Município de Torres Vedras; e uma informação com as despesas dos Serviços Municipalizados com a manutenção do Centro de Alegria no Trabalho (CAT) do Serviço S...

Água Paga pelos Funcionários Municipais

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-1857
• Unidade de instalação
• 1985

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém uma tabela com a evolução de tarifas de água e de aluguer de contadores entre 1981 e 1985, com a distinção entre o preço do primeiro escalão e o preço pago pelos funcionários; e uma proposta de pagamento de 50 por cento do custo da tarifa d...

Tribunal Judicial de Torres Vedras

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-1955
• Unidade de instalação
• 1986

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém certidões de existência ou de inexistência de dívidas por parte de empresas e particulares à Câmara Municipal; autos de penhora e informações sobre o processo relativamente a um acidente de viação ocorrido entre um particular e um fiscal mu...

Pagamento de Horas Extraordinárias ao Pessoal Dirigente e de Chefia

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-1972
• Unidade de instalação
• 1987

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre o pagamento de horas extraordinárias ao pessoal dirigente e de chefia.

Fixação de Quadros - Vencimentos

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-1387
• Unidade de instalação
• 1981

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém a proposta para regulamentação dos processos de permuta de funcionários, de acordo com o artigo 53.º do Decreto Regulamentar 66/1980; uma circular sobre os concursos de provimento do Quadro Geral Administrativo; uma informação, por parte da...

Concursos, Nomeações, Exonerações, Transferências e Contratos

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-1388
• Unidade de instalação
• 1981

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém uma circular da Direção Geral da Ação Regional e Local sobre a abertura de concursos para provimento dos partidos veterinários; uma comunicação sobre o programa de formação e aperfeiçoamento profissional de funcionários municipais referente...

Comissão de Trabalhadores

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-1395
• Unidade de instalação
• 1981

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém uma listagem da constituição da Comissão Representativa dos Trabalhadores (CRT) da Câmara Municipal; pedidos de viaturas municipais para comparência em reuniões e plenários por parte dos membros da Comissão de Trabalhadores da Câmara Munici...

Tributação da Função Pública em Imposto Profissional

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-2067
• Unidade de instalação
• 1987

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o memorando com esclarecimentos complementares à nota explicativa sobre a tributação da função pública em imposto profissional.