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Orçamentos e Quadros de Pessoal - Relatório e Contas
Contém o relatório e contas da Associação dos Bombeiros Voluntários de Torres Vedras relativos ao ano de 1982; e informações sobre o quadro do pessoal ao serviço da Associação de Bombeiros Voluntários de Torres Vedras.
Aprovação de Quadros de Pessoal, Orçamentos, Relatórios e Contas de Gerência
Contém um comunicado de agradecimento aos trabalhadores da Eletricidade de Portugal (EDP) e dos Serviços Municipalizados de Torres Vedras (SMAS) pelo trabalho e empenho demonstrado durante a tragédia das cheias de novembro de 1983; o orçamento ord...
Contém os duplicados das folhas de pagamento das transferências atribuídas às autarquias locais, nos termos da alínea C do artigo 5.º (Participação dos municípios nas receitas fiscais) da Lei n.º 1/1979, que refere que "constituem receitas fi...
Contém pedidos de isenção de pagamento do imposto sobre o serviço de incêndios; e uma comunicação do Gabinete de Apoio às Autarquias Locais sobre o imposto de mais-valias.
Contém informações sobre pagamentos e indemnizações feitos à Câmara Municipal.
Contém os duplicados das folhas de pagamento das transferências atribuídas às autarquias locais, nos termos da alínea C do artigo 5.º (Participação dos municípios nas receitas fiscais) da Lei n.º 1/1979, que refere que "constituem receitas fi...
Taxa Anual de Conservação de Esgotos
Contém uma reclamação, por parte da empresa construtora dos prédios sitos na Urbanização Borges de Castro, lotes 26, 36 e 37, por débitos indevidos referentes à taxa anual de conservação de esgotos; e uma listagem com o nome dos compradores de cad...
Contém a autorização de cobrança de uma taxa de 8 por cento da derrama sobre a contribuição predial rústica e urbana, contribuição industrial e imposto de turismo, cumulativamente com as contribuições gerais do Estado, destinada a obras e melhoram...
Gabinete de Apoio Técnico (GAT)
Contém o relatório anual do Gabinete de Apoio Técnico (GAT) relativo ao ano de 1985; e os mapas mensais da evolução de despesas e os balancetes mensais de despesas e receitas do Fundo de Maneio do Gabinete de Apoio Técnico.
Taxas, Adicionais às Contribuições e Rendimentos Diversos
Contém uma proposta de revisão da tabela de taxas e licenças municipais; esclarecimentos sobre a tabela de taxas e licenças; informações sobre as percentagens recebidas pela Câmara relativas ao imposto de comércio e indústria; uma informação sobre...