Arquivo Municipal de Torres Vedras
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CMTVD - Câmara Municipal de Torres Vedras
Secção
ADM - Administrativa
Série
ATA - Acórdãos / Atas
Coleção
ANE - Documentos Anexos
Série
POS - Posturas e Regulamentos
60 more...
Unidade de instalação
61 - Projeto do Regulamento Orgânico dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS)
Unidade de instalação
62 - Projeto do Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação
Unidade de instalação
63 - Projeto do Regulamento de Taxas e Licenças
Unidade de instalação
64 - Regulamento para a comparticipação em obras de conservação, reparação ou beneficiação de habitações degradadas
Unidade de instalação
65 - Projeto de Regulamento do Plano Diretor Municipal (PDM) e Memória Descritiva e Justificativa em resposta ao parecer da Comissão Técnica de Acompanhamento (CTA)
Unidade de instalação
66 - Regulamento de Horários de Estabelecimentos Comerciantes
Unidade de instalação
67 - Regulamento do Sistema de Controlo Interno e a Proposta de Alteração do Regulamento do Sistema de Controlo Interno dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS)
Unidade de instalação
68 - Regulamento Municipal de Licenciamento de Redes e Estações de Radiocomunicações
Unidade de instalação
69 - Normas de Utilização dos Espaços Desportivos da Câmara Municipal
3 more...
Relatórios
Projeto de Regulamento do Plano Diretor Municipal (PDM) e Memória Descritiva e Justificativa em resposta ao parecer da Comissão Técnica de Acompanhamento (CTA)
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