12 results directly related Exclude narrower terms
Contém informações sobre a obrigatoriedade de consulta prévia às câmaras municipais para autorização e licenciamento de jogos de perícia, máquinas de diversão e outras diversões públicas; informações relativas à viabilidade de instalação da Sede S...
Criação e Funcionamento de Coletividades e Outras Instituições - Estatutos e Subsídios
Contém o projeto, com memória descritiva e peças desenhadas, de construção de um Centro de Convívio para a Associação de Moradores do lugar da Ereira; e as peças desenhadas do Centro Social de Furadouro e do Centro Social da Fonte Grada.