- PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-1731
- Unidade de instalação
- 1984
Contém o contrato de prestação de serviços, em regime de avença, com o consultor jurídico, o advogado José Gomes Correia.
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Contém o contrato de prestação de serviços, em regime de avença, com o consultor jurídico, o advogado José Gomes Correia.
CEFA - Centro de Estudos e Formação Autárquica
Contém declarações respeitantes ao aproveitamento dos funcionários Joaquim Fidalgo de Carvalho, Maria Laura Gomes Silveira Almendro, Maria Raquel Martins Perdigão de Matos e Sérgio João Martins no Curso de Administração Autárquica; uma lista da bi...
Contém uma circular informativa sobre a extinção da Caixa Central de Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes e a criação do Departamento de Relações Internacionais e Convenções de Segurança Social.
Lei Quadro da Formação Profissional em Cooperação
Contém informações sobre o Decreto-Lei n.º 165/1985, que define o regime jurídico dos apoios técnico-financeiros por parte do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) à formação profissional em cooperação com outras entidades.
Pessoal Auxiliar de Apoio aos Jardins de Infância
Contém pedidos de subsídios para pagamento às auxiliares e para expediente e limpeza dos jardins de infância e escolas primárias; um pedido ao Ministério da Educação, por parte das auxiliares dos jardins de infância cujo vencimento é suportado pel...
Encargos Financeiros com Aposentados
Contém informações sobre o tempo de serviço que Ema Zaira Quintas Alves prestou à Câmara Municipal, enquanto professora da Escola Secundária Municipal, para efeitos de aposentação; e uma manifestação de discordância, por parte da Câmara Municipal,...
Ocupação de Trabalhadores Desempregados de Longa Duração
Contém informações sobre os projetos de candidatura da Câmara Municipal ao Programa de Apoio a Trabalhadores Desempregados (ATD) de longa duração, com o nome de quem prestou serviço e de quem terminou o contrato; e um pedido de autorização de cons...
Guarda do Karting de Santa Cruz
Contém informações sobre a contratação de Gastão Apolinário Pimentel Ferreira para desempenhar as funções de guarda ou vigilante do Karting de Santa Cruz. Inclui o contrato de prestação de serviços.
Relações de Frequência e Antiguidade
Contém uma listagem das entidades que enviaram os mapas de frequência e de antiguidade relativos ao pessoal do Quadro Geral de Adidos; uma circular sobre o quadro geral administrativo, mapas de antiguidade e relações de frequência; a relação de fr...
Comparência Junto dos Tribunais e Outras Entidades
Contém pedidos de comparência de funcionários da Câmara Municipal no Tribunal Judicial.