Pessoal

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Faltas, Férias e Licenças Sem Vencimento

Contém comunicações do Gabinete de Apoio às Autarquias Locais sobre faltas dadas no primeiro ano de serviço ao abrigo do artigo 507.º do Código Administrativo e seus efeitos nas férias; e sobre concessão de licença sem vencimento.

Encargos Financeiros com Aposentados

Contém circulares, comunicações e informações sobre os encargos financeiros, suportados pelos Municípios, com os funcionários durante o período em que deixam de estar ao serviço e a publicação da aposentação em Diário da República.

Verificação de Serviço - Trabalhos em Atraso

Contém uma informação sobre os serviços em atraso ou por implementar na Repartição de Finanças e Património; uma informação sobre os serviços em atraso na área da Repartição Administrativa; uma informação sobre o trabalho em atraso no Arquivo Muni...

Serviço Central de Pessoal - Adidos

Contém o processo relativo a uma querela entre um funcionário destacado para exercer funções de topógrafo, e os Serviços Municipalizados da Câmara Municipal; uma circular sobre a participação dos serviços e organismos públicos na seleção dos adido...

Juntas de Freguesia

Contém uma queixa por parte da Junta da Freguesia de A dos Cunhados devido ao derrube de um marco no extremo das freguesias de A dos Cunhados e Silveira; uma informação sobre a reestruturação das carreiras e categorias do pessoal das Juntas de Fre...

Mercados e Feiras - Diversos

Contém uma listagem das feiras e mercados do concelho; e uma informação sobre o funcionamento do mercado municipal e a necessidade de destacamento de agentes da Polícia de Segurança Pública (PSP) para proteção do fiel do mercado.

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