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Concursos, Nomeações, Exonerações, Transferências e Contratos
Contém uma circular da Direção Geral da Ação Regional e Local sobre a abertura de concursos para provimento dos partidos veterinários; uma comunicação sobre o programa de formação e aperfeiçoamento profissional de funcionários municipais referente...
Contém uma listagem da constituição da Comissão Representativa dos Trabalhadores (CRT) da Câmara Municipal; pedidos de viaturas municipais para comparência em reuniões e plenários por parte dos membros da Comissão de Trabalhadores da Câmara Munici...
Água Paga pelos Funcionários Municipais
Contém uma tabela com a evolução de tarifas de água e de aluguer de contadores entre 1981 e 1985, com a distinção entre o preço do primeiro escalão e o preço pago pelos funcionários; e uma proposta de pagamento de 50 por cento do custo da tarifa d...
Tribunal Judicial de Torres Vedras
Contém certidões de existência ou de inexistência de dívidas por parte de empresas e particulares à Câmara Municipal; autos de penhora e informações sobre o processo relativamente a um acidente de viação ocorrido entre um particular e um fiscal mu...
Pagamento de Horas Extraordinárias ao Pessoal Dirigente e de Chefia
Contém informações sobre o pagamento de horas extraordinárias ao pessoal dirigente e de chefia.
Tributação da Função Pública em Imposto Profissional
Contém o memorando com esclarecimentos complementares à nota explicativa sobre a tributação da função pública em imposto profissional.
Ordens de Serviço e Comunicações Diversas
Contém uma comunicação com as funções dos encarregados e do fiscal do serviço de higiene e limpeza; e uma comunicação com a nomeação das comissões de receção de obras municipais (vias municipais, arruamentos e outras obras de construção civil).
Competências e Atribuições da Câmara
Contém circulares sobre as deliberações das reuniões do conselho consultivo regional; o regimento do conselho consultivo da Comissão de Coordenação Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCRLVT); a revisão do decreto regulamentar n.º 68/1980, que resp...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Fixação de quadros e vencimento
Contém uma circular da Direcção Geral da Ação Regional e Local sobre a instrução de processos relativos a alterações dos quadros de pessoal, na sequência do estipulado no artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 76/1977, que refere que "as futuras alter...
Concursos: Nomeações e Exonerações
Contém uma circular sobre a publicação das listas dos concorrentes admitidos ao concurso aberto ao abrigo do Decreto-Lei n.º 37/1977, que adota medidas tendentes ao preenchimento de vagas nos lugares da administração local; e uma circular sobre o ...