Unidade de instalação 322 - Armas: autorização para detenção; Licenças para uso e porte de arma de defesa

Zona de identificação

Código de referência

PT AMTVD CMTVD/ADM/SEGA/COR/322

Título

Armas: autorização para detenção; Licenças para uso e porte de arma de defesa

Data(s)

  • 1972 (Acumulação)

Nível de descrição

Unidade de instalação

Dimensão e suporte

1 cap.

Zona do contexto

Nome do produtor

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Contém pedidos de licença de uso e porte de arma de defesa e de recreio; informações sobre legalizações de armas de caça e de armas de defesa; autos de declarações de indivíduos sem licença de uso e porte de arma de caça e de defesa; pedidos de informação sobre a idoneidade de indivíduos para usarem ou deterem armas; pedidos de licença de simples detenção no domicílio de arma de caça; autorizações para detenções de armas no domicílio, com o nome e número de livrete; informações sobre os indivíduos que não renovaram a licença de uso e porte de arma de defesa e de recreio cano estriado; o nome e número de licença da renovação de licenças para uso e porte de arma de defesa; uma listagem das licenças para uso e porte de arma de defesa, cujos titulares residem na área da Câmara Municipal, com o número de licença, nomes e número de livrete; e uma informação sobre a transferência de uma arma de caça.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de organização

Cotas antigas: 7 f IV - Armas: autorização para detenção; Licenças para uso e porte de arma de defesa; Cx. 40, n.º 322

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

  • português

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Guia de Fundos e Inventário

Zona de documentação associada

Existência e localização de originais

Os originais encontram-se disponíveis no AMTVD.

Existência e localização de cópias

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Zona das notas

Nota

Os documentos encontram-se arrumados por ordem cronológica e dentro da ordem cronológica por classificação; Os documentos foram elaborados no âmbito dos Serviços Centrais, que passam a ser designados por SEGA a partir de 1984, de acordo com o Decreto Lei 116/84.

Identificador(es) alternativo(s)

Pontos de acesso

Pontos de acesso - Assuntos

Pontos de acesso - Locais

Pontos de acesso - Nomes

Pontos de acesso de género

Zona do controlo da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Descrição elaborada com base nas ISAD(G) (2.ª ed.; 1999) e ISAAR(CPF) (2.ª ed.; 2003)

Estatuto

Final

Nível de detalhe

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

2010-01-05; 2014-11-07; 2025-11-04

Línguas e escritas

Script(s)

Fontes

Nota do arquivista

Descrição preparada por Sandra Silva; Descrição revista, corrigida e atualizada por Paula Correia da Silva.

Zona da incorporação

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